Inexigibilidade03/03/2026Contratação de TERESA HELENA BARROS SALES para ministrar a palestra Prova Digital e o Enfrentamento à Violência de Gênero nos Crimes Cibernéticos durante o I SEMINÁRIO ESMAM SUL: INTEGRIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL PROVAS ELETRÔNICAS E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de serviço de manutenção dos projetores da sala de Imersão do CIGS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA/MEX/AM · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para viabilizar a contratação do palestrante Dr. Igor Pereira Pinheiro, para ministrar, presencialmente, palestra sobre a temática "Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral", no dia 18 de junho de 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de JustiçaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Dispensa19/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hojeContratação de serviço de buffet, lanches, saladas e frutas, para os participantes dos encontros de integração das mulheres e dos idosos, a ocorrer nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2026, no Município de Concórdia/SC.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC · Concórdia/SCR$ 209 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de show artístico, Cantor Nilton Sales no dia 05 de julho de 2026 na XX Cavalgada de Goiatins, município de Goiatins - TO.Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS SALAS DA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA DO PRÉDIO SEDE DA CEHAB, LOCALIZADA EM RECIFE PERNAMBUCO[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais para sala de recursos, para atender as necessidades da Unidade Escolar.Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA PARA SALA DE AULA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 646
Dispensa03/08/20261.1. Contratação de obra para construção de sala de contabilidade – Prédio-sede da Câmara Municipal de Iati/PE, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, por conta da contratada, conforme especificações do ProjIATI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Iati/PER$ 21 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa 43.153.714 CARLOS EDUARDO SALES DE MELO,representante legal e exclusiva do artista CADU SALES,visando à realização deapresentação artística a ser realizada no município de GRA[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviço de locação de sala de conferência e fornecimento de coffee break, em Teresina - PI, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Fortaleza/CER$ 7 mil