Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço especializado de capacitação técnica, mediante a disponibilização de 03 (três) inscrições no curso "Inventário de Emissões de GEE – Metodologias e Práticas", comercializado pela empresa Escola de Negocios Conexxoes - Educacao EmpresarialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026. A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a aquisição de 3 (três) inscrições para participação no 1º Seminário Brasileiro do Hidrogênio, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá, mediante inscrições em três eventos presenciais nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2026, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, em Blumenau/SC, de 24 a 28 de agosto de 2026, com CH total de 35 horas.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do "38º Curso Integrado sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 8 a 11 de setembro de 2026 que contempla 03 (três) inscrições.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil