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249 resultados para "Contratação direta, por 12"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação da empresa GFI CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.540.045/0001-85, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de gestão financeira, gestão orçamentária, planejamento financeiro-econômico, planejamento de desenvolvimento econômico e elaboração de estudos analíticos de receitas e despesas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, com execução contínua, mediante suporte técnico presencial e/ou remoto, incluindo emissão de relatórios gerenciais, realização de análises especializadas, assessoramento direto aos gestores e apoio à tomada de decisões estratégicas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda do Município de Casa Nova/BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de 12 artistas no dia 14 de Novembro de 2026, para realização de Cortejo Natalino e Espetáculo Natalino “Natal Encantado”. Composto por 1 Papai Noel, 06 ajudantes/Noeletes e 5 músicos; Todos com figurinos e caracterização temática. O evento terá duração de 3 horas, contemplando cortejo musical ao vivo, espetáculo teatral e interação com o público por meio de sessão de fotos com os personagens após o espetáculo. O cortejo, Parada de Natal onde 5 músicos tocam as mais famosas músicas natalinas (3 instrumentos de sopro e 2 de percussão). A animação fica por conta dos Noeletes (6 personagens) e o Papai Noel, que dançam, brincam e interagem com o público, deixando o evento com uma atmosfera mágica. No espetáculo Natal Encantado, com duração de 40 minutos, o Papai Noel e seus ajudantes, os Noeletes, levam o público a um espetáculo que é um convite à imaginação e à celebração do espírito natalino. O espetáculo apresenta uma história que mistura brincadeiras e sorrisos, danças e interação, e que leva, ao final, ao verdadeiro significado do Natal. Na sessão de fotos após o espetáculo, será realizado período de interação e fotos com a população, permitindo que crianças e famílias tenham contato direto com os personagens natalinos e Papai Noel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil