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284 resultados para "Contratação direta de concessionária"

Inexigibilidade05/08/2026

A presente contratação tem como objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Savana Comércio de Veículos Ltda, concessionária autorizada pela Mercedes-Benz, unidade de Xanxerê, inscrita no CNPJ sob o n° 24.706.364/0007-45, para a realização do serviço de primeira revisão obrigatória, incluindo as trocas de peças necessárias, do veículo:  MBB SPRINTER FURGAO / FURGAO 517 F53A UP1, placas SXU3I35, ano/modelo 2025/2026, Renavam 1445150406, chassi 8AC907855TE264490; O veículo pertence à frota da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Xanxerê.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA JCB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 1.000 (MIL) HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ANÁLISE DE LUBRIFICANTES E DESLOCAMENTO TÉCNICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO E À PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE GARANTIA DE F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IV, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA LONKING, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO MAQUINA PÁ CARREGADEIRA LONKING, CHASSI NºLSH00833HSA055808, ANO/MODEL0 2026, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DO FABRICANTE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação Direta, em caráter urgente, da empresa SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.668/0001-35, concessionária integrante da rede autorizada da fabricante, para a realização da revisão por tempo do ônibus escolar VW/NEOBUS 8.180E, placa TQP5C51, chassi 953AD5TF6TR006502, incluindo mão de obra, peças, filtros, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários à execução do serviço, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica do veículo e assegurar a continuidade e a segurança do transporte escolar municipal.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 5 mil