Inexigibilidade30/04/2026Processo de contratação direta, por Inexigibilidade para Locação de um imóvel, objetivando locação de imóvel para ser utilizado como local de funcionamento da (Sala de Vacina da Vigilância Epidemiologia), unidade pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade10/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade09/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 006/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.Secretaria Municipal de Assistência Social · Riacho de Santana/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 48 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o centro de Referência em Saúde da Mulher II.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 36 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para Centro de Atenção Psicossocial 24h.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 72 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CRM - Centro de Referência da Mulher.SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 48 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade18/03/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 003/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA – COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de locação de imóvel da empresa TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para instalação do Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe da Secretaria Municipal de Saúde.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade03/02/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 001/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EQUIPES QUE ASSISTEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca · Trizidela do Vale/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria Municipal de Administração · Trizidela do Vale/MAR$ 19 mil