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237 resultados para "Contratação do “CURSO AVANÇADO"

Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade à distância (online e ao vivo), visando à inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5/BA) no curso "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial".

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso ACLS – Advanced Cardiac Life Support (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar os profissionais de saúde nos protocolos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, fundamentais para o atendimento seguro e eficaz de emergências cardiovasculares. A realização do curso na FPEHCGV.

FUND.PUBL.EST.HOSP.DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA · Belém/PAR$ 261 mil