Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PADRE RÉUS, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000515 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL ASFALTAMENTO RUAS UBIRAJARA E RUI BARBOSA E RECURSOS ORDINÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 192 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), TIPO BINDER OU TAPA BURACO, PARA REPARO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. RETIRADO NA USINA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO CISREC/MG para prestação de serviços de Transporte Fora do Domicílio TFD, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Santa Luzia/MG, mediante disponibilização de veículos tipo van, com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, rastreamento veicular e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviçosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santa Luzia/MGR$ 7,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CIENP - VOTUPORANGA/BRASIL, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTIM GENTIL-SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e implantação de sinalização viária, sobre pavimento existente, revestido por pedras irregulares de basalto, em trechos das ruas Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão. Compreendendo a execução dos serviços, o fornecimento dos materiais complementares necessários à sua realização e a aplicação da mistura asfáltica (CBUQ), cujo fornecimento foi contratado previamente pelo Município por meio de processo específico, observando-se os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa25/06/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para prestação de serviços complementares de média complexidade para os plantões médicos presenciais na Unidade de Pronto Atendimento Sylvia Mantovani (UPA) e na Unidade de Saúde 24 Horas Maria Anideje, promovendo a complementação de escalas médicas de Urgência e Emergência, mediante credenciamento pelo CISMEPAR de pessoas jurídicas, através de Chamamento Público, nos termos do Programa 0.003 do CISMEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 7,8 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL O MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC É ENTE CONSORCIADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA CRUZEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COMPREENDIDA ENTRE AS ESTACAS E0 E E145, COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20.300,00 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 3,8 mi
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com motorista habilitado, combustível e demais encargos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Santa Luzia/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Santa Luzia/MGR$ 27 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratação do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, na forma de gestão compartilhada, para elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações para construção do Anel Rodoviário do Município de Itutinga-MG que ligará a AMG 451 à rua Orlandina de Assis, no bairro Conjunto Habitacional Vale das Águas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 224 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 220 mil