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400 resultados para "Contratação do CONSELHO DE"

Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao CRAS Floresta, Spin IXA 4F27 pertencente ao Bolsa Família, Spin IYE 5E31 pertencente ao CRAS Ouro Preto e Citroen IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827