Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais em voos regulares domésticos (ida e volta), bem como a intermediação e reserva de hospedagem para 02 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE.SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA · Valença/BAR$ 10
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Urussanga/SC, de forma regular e eficiente, com fornecimento de mão de obra capacitada à execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento, especialmente cilindros, e dos demais acessórios necessários ao seu regular fornecimento, quando necessário, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com execução parcelada e sob demanda.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA · Lagoa da Canoa/ALR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação de resíduos sólidos volumosos (RSV) para atender as necessidades do Município de Três Coroas-RS. Consideram-se Resíduos Sólidos Volumosos (RSV), para fins desta contratação, aqueles que, devido ao seu volume ou dimensão, não são recolhidos pelo serviço regular de coleta domiciliar, tais como: móveis inservíveis, colchões, sofás, eletrodomésticos inutilizados, madeiras e outros materiais similares, com fornecimento de frota própria e regularidade ambiental comprovada.Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 327 mil
Dispensa03/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra terceirizada em regime de dedicação exclusiva, pelo período estritamente necessário à conclusão de novo processo licitatório regular, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais indispensáveis ao funcionamento das rotinas institucionais do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 643 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerra hojeA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Portel/PAR$ 14,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE-Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica regulada, com atendimento em média tensão e implantação de subestação transformadora de 112,5 kVA, destinada às unidades escolares EMEF 28 de Fevereiro, EMEF Frei Wilson João Sperandio e EMEI Pequeno Aprendiz e EMEI Paraíso Infantil. Flowdocs 80816.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Dispensa11/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos compreendendo a confeccao impressao acabamento fornecimento entrega e quando cabivel instalacao simples de materiais graficos institucionais administrativos educativos e informativos destinados ao atendimento das necessidades da Agencia Reguladora de Servicos Publicos de Barcarena ARSEP.AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 24 mil