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233 resultados para "Contratação para Verificação e"

Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição de calibrador de pneus para caminhão, destinado ao uso nas atividades do setor de frotas, para verificação e ajuste da pressão dos pneus dos veículo. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamento adequado para medição e regulagem da pressão dos pneus dos caminhões que compõem a frota, a correta calibragem é essencial para garantir a segurança na condução dos veículos, reduzir o desgaste irregular, melhorar o desempenho e contribuir para a economia de combustível. DFD-260325CSS-1 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Gabrielli Visentin, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Serpro, portal o qual é necessário para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 180
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação (auditoria de terceira parte) e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa, referente às emissões do TRT-13 no ano de 2025, com base na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO14064, com suporte e apoio técnico quanto a esclarecimentos e alterações necessárias identificadas...

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer serviços de apoio na verificação e validação dos laudos anuais de ativos das operações da Concessionária Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo, a saber: Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), a Necta Gás Natural S/A. e a Gás Natural São Paulo Sul S/A (Naturgy), todas sujeitas à fiscalização e regulação da ARSESP.

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 2,3 mi