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251 resultados para "Contratação serviços técnicos especializados"

Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio da contratação de 1 (uma) turma para o Curso completo de planejamento da contratação com enfoque em inexigibilidade e dispensa previstas na Lei nº 14.133/2021, com previsão de realização nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na modalidade presencial na Gerência Executiva do INSS, situada na R. Barão Abiaí, 73 – Centro, João Pessoa – PB

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para atualização, adequação normativa e consolidação de documentos técnicos e orçamentários (projetos padronizados, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas) para instrução do processo de contratação de obras de extensão/ampliação de rede e iluminação pública do Município, garantindo estrita conformidade com a norma CEMIG ND-3.1 (Edição Julho/2025), assegurando aderência a parâmetros de mercado e total rastreabilidade técnica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão. Esta contratação incluirá a realização de eventos formativos presenciais que visam garantir o fortalecimento da aprendizagem aos profissionais (Docentes, Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Equipes Técnicas e Articuladores) das redes públicas de ensino do MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 41,3 mi
Dispensa29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a serem prestados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com atuação voltada ao aprimoramento dos processos administrativos, operacionais e estratégicos da política pública socioassistencial. A contratação compreende o desenvolvimento de atividades de natureza predominantemente intelectual, envolvendo análise técnica, planejamento, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 60 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),especificamente em análise e arquitetura de sistema, com expertise em plataformas de software de gestão pública municipal, para análise e acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 09/2025, de contratação de Sistemas de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de Osório, Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor público municipal de Osório - RPPS e a Câmara Municipal de Osório

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para prestação de assessoria e consultoria consultiva e operacional em licitações e contratos administrativos, com foco estratégico na implementação, transição e consolidação dos fluxos procedimentais da Lei Federal nº 14.133/2021, abrangendo o suporte técnico aos Agentes de Contratação e equipes de apoio na elaboração de artefatos de planejamento (ETP, DFD e Gerenciamento de Riscos), minutas de editais e contratos, além da orientação jurídica e técnica para operacionalização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando a segurança jurídica e a eficiência das contratações do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 53 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou design de interiores e/ou engenharia para a elaboração de projeto de móveis planejados e projeto de restauração de banheiros administrativos, com a devida emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos respectivos conselhos profissionais (CAU ou Esta contratação é motivada pela CREA), conforme a natureza da atividade desempenhada e a habilitação da pessoa jurídica. Item 01: Projeto de Móveis Planejados • Levantamento arquitetônico, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. Item 02: Projeto de Restauração dos Banheiros Administrativos • Levantamento arquitetônico/de engenharia, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. A assistência técnica consultiva deverá incluir um número mínimo de 03 (três) visitas técnicas para verificação da conformidade do projeto durante a compra, recebimento e instalação dos móveis, com a apresentação de relatórios fotográficos a cada visita.

Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 12 mil