Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 44 mil
Dispensa21/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE EXU, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO ADIANTE ESPECIFICADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE EXU/PE · Exu/PER$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 133 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALSECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL · Morada Nova/CER$ 61 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE 200 PESSOAS PARA DIA 26/03/2026 DESTINADOS AOS IDOSOS LOCAL DE ENTREGA RUA RODOPHIANO DE BARROS, 85 - CENTRO - ROSEIRA , ENTREGA AS 11:00 HORAS O SERVIÇO DEVERÁ SER SISTEMA SELF SERVICE, À VONTADE, SENDO RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO O FORNECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA AÇÃO, O CARDÁPIO DEVERÁ CONTER: STROGONOFF DE FRANGO ARROZ BATATA PALHA BATATA FRITA SALADA (ALFACE, TOMATE, CENOURA RALADA E PEPINO) SOBREMESA SALADA DE FRUTAS OBSERVAÇÃO: QUALQUER DÚVIDA LIGAR OU EXCLARECIMENTO ENVIAR MENSAGEM ATRAVÉS DO EMAIL: promocao@roseira.sp.gov.brMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 126 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem e pavimentação no bairro Capitão Vigário e imediações, neste município, conforme Planos de Ação nº 09032025-078654, 09032025-079881 e 09032026-090316 e Programa FINISA – Contrato de Financiamento nº 599.929-96 celebrado com a Caixa Econômica Federal e município de Caarapó-MS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e solicitação da Secretaria de Obras e InfraestruturaPrefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 484 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 372 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoPrestação de serviços de engenharia comuns para execução de obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Piloto Airton Senna, Wenzel Huber e Alípio Nogueira do Amaral, localizadas no bairro Varginha, no município de Juatuba/MG, sob regime de empreitada por medição, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 988317/2025 – Operação 1105771-64-TRANSFEREGOV - Programa: Mobilidade Urbana - Ação Programática 00T1PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 402 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de Aparelho CPAP, para o cumprimento de decisão judicial, exarada nos autos do processo nº 0749651-66.2025.8.07.0016, para suprir a demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SER.DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoAquisição de medicamentos para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerradoContratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Sobradinho/RS - Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério das Cidades - MCIDADES.DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de edição, planejamento, diagramação, acabamento gráfico, tratamento de imagens, arte e impressão de 250 (duzentos e cinquenta) exemplares da 5ª Edição da Revista Educação em Ação, com previsão de 200 páginas, bem como a criação da arte da capa.DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimentos de ações judiciaisESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 96 mil
Dispensa22/06/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.028.004, denominado, “Ação de Apoio aos Cursos de Graduação em Medicina das Universidades Federais sem Hospitais Universitários – FASE III [2026-2031]”, ccom recursos resultantes da LOA- UFMT [2026-2030], com o objetivo de fortalecer e qualificar os cenários de prática do internato médico dos cursos de Medicina da UFMT em campus sem hospital universitário próprio, por meio de ações de desenvolvimento institucional que ampliem e modernizem a infraestrutura de ensino, pesquisa e assistência em saúde, em alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024–2028 nos eixos Ensino, Pesquisa/PD&I e Gestão. Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 91/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6,1 mi
Dispensa12/03/2026Aquisição de Medicamento específico para atendimento de ação judicial.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DE SERVIDOR NO 8° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA · São Luís/MAR$ 5 mil