licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

114 resultados para "Convênio com o Conselho"

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de ciclofaixa e academia ao ar livre, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução da obra, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Convênio SJC/FID nº 140/2025 (Processo SEI nº 387.00001229/2023-41), firmado entre o Município de Areiópolis-SP e o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 692 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROJETOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ORIENTAÇÃO AOS CONSELHOS: ESCOLARES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BUSCA ATIVA ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, SUPORTE PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALOÂNDIA – GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 51 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FNS, SISMOB, SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO. APOIO NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PRINCIPALMENTE AS VINCULADAS AO DIGSUS, COMO PMS, PAS, RAG, RDQA. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO A SUVISA, DENASUS E AOS DEMAIS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS FISCALIZADORAS, APOIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIA SE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO FATURAMENTO ALIMENTO OS SISTEMAS CNES, FPO, BPA, SIA-SUS, SIH,SHD, CADSUS WEB, SAIPS, E-SUS(PEC), SISCAN, BOLSA FAMILIA, SAÚDE NA ESCOLA, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, SIOPS, REPRESENTAÇÃO FAZENDO TODO CADASTRAMENTO NOS SISTEMAS SISLE CONSULTA, CELK, SISLE ELETIVO, GERCON, SISREG, PEGANDO RESULTADOS DE EXAMES EM GOIÂNIA E REMARCAÇÃO DE RETORNO. ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NO JUAREZ BARBOSA. AGENDAMENTO DE CONSULTAS Е CIRURGIAS EM GOIÂNIA, FATURAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, BEM COMO REPRESENTAÇÃO COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 71 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de engenharia, a ser executada por profissional devidamente registrado no respectivo conselho de classe (CREA/CAU). O escopo da solução visa fornecer suporte técnico-operacional multidisciplinar aos servidores do setor de engenharia do Município de Iguatu, garantindo a correta execução dos convênios firmados com os Governos Estadual e Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 130 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

- Prestação de serviços especializados continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de Minas Gerais e, em estacionamentos conveniados, utilizando transponder de identificação (TAG/TIV), ou outro meio similar. - ISENÇÃO do valor de adesão. - Fornecimento estimado de 22 (vinte e duas) TAGs, que serão ativadas de acordo com a demanda do órgão.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026

Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan, automático, destinado a compor a frota de um dos Conselhos Tutelares do Município de Maringá, visando instrumentalizar e otimizar os serviços de proteção à criança e ao adolescente. A contratação atenderá às especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar (SEI 7071833) e para a execução do objeto do Convênio nº 127/2025-SECID 6990140.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil