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266 resultados para "Convênio de Receita que"

Inexigibilidade05/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, INCLUINDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES OMISSOS POR MEIO DA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OBTIDOS JUNTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL E GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, INCLUINDO AINDA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA SEFANET/CAEC/IPM E TREINAMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL.

Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 86 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL-LICENÇA BRONZE ESTE APLICATIVO É PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO O MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL CAUC, GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇÕES, ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE, FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICÍPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKINGS ENTRE MUNICÍPIOS BASEADOS EM ÍNDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO REFERESE À LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento da licença do aplicativo GOVFÁCIL destinado ao acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais, gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, FUNDEB, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos destinados a facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Café em Pó, Açúcar Cristal, Chá Mate e Adoçante, para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI’s, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO REGISTRADO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO E DE QR CODE VINCULADO AO CONVÊNIO, POSSIBILITANDO PAGAMENTO VIA PIX/QRCODE, A SER RECOLHIDO ATRAVÉS DE TODA REDE BANCÁRIA E MEIOS DISPONÍVEIS (TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET, APLICATIVO DE CELULAR ETC.), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 408 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2026 – base: 2025, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2025 – base: 2024, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 193 mil
Inexigibilidade03/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 321 mil