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167 resultados para "Credenciamento de instituições visando"

Credenciamento29/07/202619 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ( COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE ( ARTIGO 24, DA LEI 8.080/1990), VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DEMAIS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE MODO A ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/06/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUINDO BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COOPERATIVOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DEMAIS ENTIDADES LEGALMENTE HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO À ARRECADAÇÃO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, MEDIANTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, DÉBITO AUTOMÁTICO, PIX E DEMAIS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS DADOS RELATIVOS AOS VALORES ARRECADADOS.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 223 mil
Credenciamento23/06/2026112 dias

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar moradia digna, assistência integral, acompanhamento multiprofissional e garantia dos direitos [...]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 408 mil
Credenciamento19/03/2026189 dias

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2,6 mi
Credenciamento04/05/20261698 dias

Credenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos órgãos competentes, para prestar serviço de oferta de vagas para todo o país em cursos de especialização EaD que comporão o Programa de Especialização Profissional para Técnicos de Enfermagem (PEPTENF), visando à capacitação e ao aperfeiçoamento dos técnicos de enfermagem nas áreas de conhecimento elegidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Credenciamento02/03/202698 dias

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTES AOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE BOLETOS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e professores do ensino infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundo Municipal de Educação · Independência/CER$ 6,7 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 86 mil