Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 99 mil
Inexigibilidade05/08/2026objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento21/07/2026CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INTERESSADAS EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO E AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA, A SEREM REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS SÃO JOÃO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Santaluz/BAR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento30/07/2026128 diasA presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Credenciamento11/08/20263 dias[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PERTENCENTES AO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02 – DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CLÍNICO, DESCRITOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS DISPONIBILIZADAS NO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OPM DO SUS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA, TRANSPORTE DO MATERIAL BIOLÓGICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 20,7 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento10/08/2026316 diasCredenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde, EXAME DE IMAGEM de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 12,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Credenciamento03/08/2026344 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA INICIATIVA PRIVADA REGULARMENTE CONSTITUIDAS INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS PLANOS BENEFICIOS OU CONDICOES ESPECIAIS NA PRESTACAO DE SERVICOS E OU NA VENDA DE PRODUTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS COMISSIONADOS E SEUS DEPENDENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Credenciamento10/08/2026encerradoCredenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistenciais de saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DE GUABIRABA · Barra de Guabiraba/PER$ 7,8 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Psicologia (Terapia ABA).BASE AÉREA DE CAMPOGRANDE · Campo Grande/MSR$ 5,7 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de AnestesiologiaBASE AÉREA DE CAMPOGRANDE · Campo Grande/MSR$ 5,7 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de Hospital Geral, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares CATSER 12920.GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6,5 mi
Credenciamento09/08/2026344 dias[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, interessadas em atuar de forma complementar junto à Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/Ce.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 2,2 mi