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109 resultados para "Curso Prático de Legislação"

Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação, por dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abrangendo atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica. Os serviços incluem planejamento, execução e acompanhamento das ações de ensino, em conformidade com as normas aplicáveis ao setor marítimo. A contratação visa atender às demandas institucionais com qualidade, eficiência e observância da legislação vigente.

AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Curso para Treinamento de Veículo de Emergência (Ambulância), com direção defensiva, primeiro socorros, legislação de transito, relacionamento interpessoal. Com a taxa do Duda Cod.202-0 já incluso. Mudança de Categoria de Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, categoria “B”, para “D”, conforme Código de Trânsito, constando de pagamento de DUDA, 01 (um) exame médico, aula prática no total de 10 (dez) treinos, matrícula, 01 (um) aluguel de ônibus e 01(um) exame toxicológico.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026

- Contratação do curso "Capacitação para Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio para Atuação Prática e Segura nos Processos Licitatórios conforme a Lei n 14.133/2021", com a finalidade de atender às necessidades de capacitação da servidora Raissa Moretto, garantindo o aperfeiçoamento de suas atividades relacionadas aos processos licitatórios, contratações públicas e elaboração de documentos administrativos, contribuindo para a correta aplicação da legislação vigente e para a melhoria da eficiência dos procedimentos administrativos.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CONTEMPLANDO CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SOBRE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO JUNTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUE ATUALIZA E SUBSTITUI O DECRETO Nº 12.686/2025), PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, HUMANIZADAS E ALINHADAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE."

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699