Inexigibilidade21/01/2026AQUISICAO DO CURSO SOBRE FINANCIAMENTO DO SUAS MODULO II RECURSOS EM ESPECIE NO AMBITO DO SUAS. PRESTACAO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL. NOVO SISTEMA AGILIZASUS EBBGESTAO AGIL. ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DE ACORDO COM A PORTARIA MDS N 1.043 2024 PARA A SECRETARIA ADJUNTA LUCIA ROCHA BECK DOS SANTOS CPF 01748413023 O CURSO SERA REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO NA SEDE DA DPM EDUCACAO CNPJ 13.021.017 0001 77 EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026Curso online de servidores do Departamento de Meio Ambiente de Cristal sobre as atualizacoes da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e fiscalizacao ambiental SMDRMAPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026SOLICITAMOS SERVICOS PARA CURSO PRESENCIAL DA DPM EDUCACAO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 7 PARTE DA TARDE E 8 DE MAIO 2026 PALESTRANTE VANDERLEI SALAZAR FAGUNDES DA ROCHA EM PORTO AELGRE PARA OS SERVIDORES ANDREA SOARES DE CAMARGO CAMILA SACCOL DA SILVA E GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO COMPLETO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, REALIZADO PELA ESAFI - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de curso técnico especializado para 7 (sete) servidores, voltado à atualização normativa e operacional sobre os novos indicadores da APS, incluindo a correta forma de lançamento dos procedimentos nos sistemas oficiais, a fim de assegurar conformidade com as diretrizes vigentes e evitar prejuízos à gestão municipal. Memorando 1Doc 818/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Justifica-se a participação no Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, ofertado pelo TRAINNER Cursos e Treinamentos, por se tratar de capacitação voltada a gestores públicos e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios, com abordagem prática e atualizada sobre todas as etapas da Nova Lei de Licitações, do planejamento à execução contratual.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “ELABORAÇÃO DA LOA 2027: O NOVO OLHAR DO TCE-PR SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO: COMO APLICAR A NOTA TÉCNICA Nº 37 E ELABORAR UMA LOA CONSISTENTE, INTEGRADA AO PPA E PREPARADA PARA O CONTROLE EXTERNO”.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação dos serviços técnicos especializados para a ação de desenvolvimento “33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de MURILO DE MORAES e ODIL BERNSTORFF NETO da Câmara de Vereadores de Joinville no 33° Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME n° 94/2022 e a nova resolução n° 468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos n° 14.133/2021, bem coma a Jurisprudência do TCU.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de 04 inscrições para o 33º Curso sobre contratações de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e anova resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditamos na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem com a Jurisprudência do TCU, a ser realizado nos dias 11 a 15 de maio de 2026 na cidade de Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 10 mil