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122 resultados para "DESPESA COM PASSAGENS E"

Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025M, CREDENCIADO: IVONE FERREIRA DA CRUZ, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025, ATLETA: MILTON JÚNIOR GARCIA PEREIRA DA SILVA, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025, ATLETA: ROBSON WALTHER RECH DOS SANTOS, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025, ATLETA: ISABELLA YARED ALARCÃO, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade10/08/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025, ATLETA: FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade23/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025. ATLETA: SAULO MURILO DA ROCHA.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade23/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025 ATLETA: ADELEA BORGES DA ROCHA.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade23/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025 ATLETA: RAYSSA FERNANDA ALMEIDA DE MORAIS.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade23/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025 ATLETA: BARBARA BORGES DA ROCHA.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Credenciamento07/04/2026

CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL – PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 30 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, destinada à prestação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional, incluindo suporte operacional remoto e demais despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no TR - anexo I.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/AP · Macapá/APR$ 150 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS DE IDA E VOLTA PARA PAULO CÉSAR PEREIRA LOPES PARA A CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO-SP, PARA FAZER TRATAMENTO DE SAÚDE COM A JUSTIFICATIVA DE O MESMO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TODAS AS DESPESAS DA VIAGEM, POIS O TRATAMENTO É CONTÍNUO E SENDO TOTALMENTE DESPROVIDO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 410
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS DE IDA E VOLTA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER À SENHORA GERUSA RODRIGUES DE LIMA E SUA FILHA MARIA LUIZA RODRIGUES NASCIMENTO EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIAL E A MESMA NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TODAS AS DESPESAS DA VIAGEM, POIS O TRATAMENTO É CONTÍNUO E SENDO TOTALMENTE DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 920
Inexigibilidade30/06/2026

Custeio de despesas relativas à participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, a ser realizado no Centro de Eventos Expogramado, em Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, abrangendo inscrição no congresso, passagens aéreas de ida e volta, transporte terrestre entre o aeroporto de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, hospedagem durante o período do evento e deslocamentos locais necessários

Prefeitura · Extremoz/RNR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de gestão de viagens, compreendendo: emissão, remarcação, revalidação, cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias, e serviços conexos; reserva e contratação de hospedagem (nacional e internacional); transporte terrestre: locação de veículos e contratação de veículos com motorista (carro, van, micro-ônibus, ônibus) para deslocamento de atletas, comissão técnica, funcionários e demais pessoas indicadas pela Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD; contratação de serviços de logística para coleta, despacho, envio e entrega de equipamentos e materiais da entidade, por meio de transporte aéreo e/ou rodoviário, quando necessário; contratação de seguros (seguro viagem); contratação de serviços de câmbio, quando necessários, para compra e/ou venda de moeda estrangeira, remessas internacionais (invoice) e pagamentos de despesas inerentes às missões e deslocamentos internacionais de atletas e comissão técnica, inclusive inscrições em eventos, taxas, registros e demais encargos correlatos; bem como serviços conexos e correlatos necessários ao atendimento das demandas da entidade, observadas as normas aplicáveis e a realização das operações por instituições devidamente autorizadas.

Confederação Brasileira de Taekwondo · Rio de Janeiro/RJR$ 528 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil