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129 resultados para "DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DO"

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NATTAN, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais); Valor do transporte: R$ -------; Valor da hospedagem: R$ -------- --; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 023.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 900 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MAIARA E MARAISA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ --------- ; Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 027.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 784 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 022.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais); Valor do transporte: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 015.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 410 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração RUAN VITOR VAQUEIRINHO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 028.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA DONAS DO BAR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ -----------------; Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 026.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA TOQUE DEZ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Inexigibilidade N° 025.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BAIANASYSTEM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais); Valor do transporte: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 032.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 490 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração RAQUEL DOS TECLADOS “A RAINHA DA SOFRENCIA”, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); Valor do transporte: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 036.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA KRAVO & KANELA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Valor do transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da pirotécnica e efeitos: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor das demais despesas: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 041.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULIO NASCIMENTO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da infraestrutura: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 019.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MESTRINHO E BANDA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 127.700,00 (Cento e vinte e sete mil e setecentos reais); Valor do transporte: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 46.300,00 (Quarenta e seis mil e trezentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 034.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MICHEL TELÓ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 236.515,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais); Valor do transporte: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 82.485,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato de Inexigibilidade N° 038.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração DIEGO & VICTOR HUGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 159.250,00 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); Valor do transporte: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Contrato de Inexigibilidade N° 016.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MAMONAS ASSASSINAS - O LEGADO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); Valor da hospedagem: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta reais); Valor da infraestrutura: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 15.250,00 (Quinze mil duzentos e cinquenta reais).Contrato de Inexigibilidade N° 024.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração ZÉ NETO E CRISTIANO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 905.000,00 (Novecentos e cinco mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais); Valor do transporte: R$ 128.525,00 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e cinco mil reais); Valor da hospedagem: R$ --------------; Valor da infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 181.475,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais) Contrato de Inexigibilidade N° 033.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 905 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda SALA DE REBOCO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 048.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA SEU DESEJO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 362.814,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quatorze reais); Valor do transporte: R$ 22.644,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 111.792,00 (Cento e onze mil setecentos e noventa e dois reais). Contrato de Inexigibilidade N° 017.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 510 mil