Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de medicamento com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Órtese em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de medicamentos sem marca específica, não contempladas em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Inexigibilidade13/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa16/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 223
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3002443-31.2025.8.06.0137, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 474 mil