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207 resultados para "DOCUMENTO PARA ABERTURA DE"

Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul real para a sala do médico junto a UBS da Funhpam, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 530
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

Aquisição de peças de reposição tipo chave da tampa da caixa de passeio, confeccionadas em polipropileno (PP), na cor preta, com tampão PP preto, chave para abertura da tampa da caixa de passeio; fabricada em polipropileno; cor preta; com acionamento tipo oval para empunhadura com a mão; dimensionada para a correta manobra do fecho da tampa e tampão pp preto, destinadas à substituição de componentes danificados em caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, conforme especificações técnicas descritas neste documento.; Obs.: compatível com o produto código 4CPHPP01010.; Garantir a manutenção e a funcionalidade das caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, assegurando vedação adequada, segurança operacional e continuidade dos serviços de abastecimento.; A aquisição visa substituir peças danificadas por novas, em material resistente e durável, prevenindo infiltrações, contaminações e riscos estruturais, além de preservar o bom estado das instalações públicas e o atendimento eficiente à população.;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de peças de reposição tipo chave da tampa da caixa de passeio, confeccionadas em polipropileno (PP), na cor preta, com tampão PP preto, chave para abertura da tampa da caixa de passeio; fabricada em polipropileno; cor preta; com acionamento tipo oval para empunhadura com a mão; dimensionada para a correta manobra do fecho da tampa e tampão pp preto, destinadas à substituição de componentes danificados em caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, conforme especificações técnicas descritas neste documento.; Obs.: compatível com o produto código 4CPHPP01010.; Garantir a manutenção e a funcionalidade das caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, assegurando vedação adequada, segurança operacional e continuidade dos serviços de abastecimento.; A aquisição visa substituir peças danificadas por novas, em material resistente e durável, prevenindo infiltrações, contaminações e riscos estruturais, além de preservar o bom estado das instalações públicas e o atendimento eficiente à população.;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Credenciamento11/03/2026182 dias

Abertura de Procedimento Administrativo (Chamamento Público), visando o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a devida capacidade técnica para elaboração de projetos e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, da Caixa Econômica Federal, com base no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 0
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Dispensa09/06/2026

SOLICITA,SE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZACAO DEDISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE PAINEL DE LED E SOMPARA PALESTRA PARA A OFICINA DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA VISACIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS,QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD, TERMO DEREFER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 53/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA, PORTÃO METÁLICO, FECHAMENTO DE PAREDE EM ALUZINCO, GRADE PARA BOCA DE LOBO E REPAROS EM ABERTURAS, A SEREM REALIZADAS NA EDIFICAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAIS E MEDIDAS CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS E RESPECTIVAS COTAÇÕES ANEXAS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 48/2026.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 318.600, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 228
Dispensa13/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 314.200, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição dos Microscópios Digitais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 279
Dispensa27/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 303.257, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 310.746, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SPACEFOX; PLACAS: IOQ-6392; KM: 277.334, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 852
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C80, KM 419.137, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 279
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT / ARGO, PLACA : JBJ - 7B59, KM 185.357, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 370
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 304.852, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 296.216, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 286
Dispensa26/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 68 PLACAS JBJ7B68, KM 187.656, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 237