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200 resultados para "De acordo com a"

Dispensa26/05/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº 78.101.847/0001-50, SITO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSA/PR, CEP 85.890-000, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 730, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE COLABORADORES VINCULADOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2022/TN869, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - DPP, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 508 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição global, em lote único, dos itens de papelaria para atendimento das demandas de consumo do CISNOVO, que serão entregues de acordo com a necessidade do mesmo, mediante solicitação, durante o prazo contratual, de acordo com os itens relacionados e com tabela abaixo, conforme condições, quantidades estimadas, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento de Termo de Referência, na modalidade de compra por Dispensa de Licitação em razão do valor.

MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGAS E RETESTES DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO MDIC N.º54/2004 E LEGISLAÇÕES VIGENTES, COM EVENTUAL FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS CASO NECESSÁRIOS, NOS EXTINTORES DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO  HRPS DE PELOTAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada e habilitada para a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) com equipamentos e mão de obra para os seguintes serviços: a) Execução de serviços de coleta mista, compreendendo lixeiras manuais e conteinerizada, no perímetro urbano e distritos municipais, bem como o transporte até a área de transbordo municipal, de acordo com o projeto básico em anexo; b) Fornecimento, manutenção, reposição e higienização de contêineres de 1.000 litros, nos pontos previamente definidos pela administração municipal, de acordo com o projeto básico em anexo; c) Projeto Básico - Anexo ao processo; d) Planilha de custo Anexo ao processo; e) Detalhamento do BDI - Anexo ao processo; f) Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo;

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 1,4 mi
Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição de produtos de limpeza, higiene, gêneros alimentícios e itens domésticos, novos, de primeira qualidade, de acordo com as especificações, medidas, quantidades e demais detalhamentos dispostos neste Termo, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Municipal de Previdência – PREVIJOP. A aquisição será realizada de forma fracionada, em pequenas quantidades seja semanal ou diária de acordo com as solicitações do PREVIJOP.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOSDE JOAO PINHEIRO-ESTADO DE MINAS GERAIS · João Pinheiro/MGR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 18,0 mi