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178 resultados para "Despesa destinada à execução"

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À TOMADA DE DECISÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, À OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS MUNICIPAIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 72 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerrado

Repasse de auxilio financeiro a Operario Futsal Sao Joao OF destinado ao fomento de projeto esportivo e de inclusao social com execucao do Plano de Trabalho apresentado pela entidade contemplando custeio de equipe tecnicaatletas e despesas operacionais inscricoes arbitragem seguranca alimentacao combustivel manutencao divulgacao e correlatas conforme condicoes estabelecidas no Termo de Fomento e seus anexos.

Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 600 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de dedetizacao desratizacao e controle de pragas urbanas visando o combate e a prevencao de insetos rasteiros e voadores roedores e outros vetores nas Unidades de Saude do Municipio CRAS e na Antiga Escola Amiguinho local destinado ao atendimento em Saude Mental garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca sanitaria e bem estar dos usuarios pacientes e servidores. Justificativa da despesa A execucao dos servicos e necessaria para assegurar ambientes salubres e livres de pragas prevenindo riscos a saude publica contaminacoes proliferacao de vetores e agravamento de doencas especialmente em locais sensiveis como unidades de saude assistencia social e atendimento em saude mental onde ha circulacao constante de pacientes inclusive pessoas em situacao de vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a execução de reparos urgentes no computador da Secretária Legislativa, incluindo o fornecimento de SSD, Licença de Windows e mão de obra de instalação

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 850
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de 01 (um) ônibus de turismo luxo, com motorista, destinado ao transporte da Orquestra Joseense para apresentação artística na cidade de São Paulo/SP, incluindo combustível, pedágios, estacionamento, seguro, manutenção e todas as demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de furadeira eletrica destinada ao atendimento das demandas de manutencao mecanica da frota de veiculos e equipamentos do Municipio. Justificativa da despesa A aquisicao da furadeira se faz necessaria para garantir a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pelo mecanico municipal possibilitando maior agilidade eficiencia e qualidade nos servicos prestados. Atualmente a ausencia ou insuficiencia deste equipamento compromete a execucao adequada das atividades podendo gerar atrasos e aumento de custos com servicos terceirizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa13/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a contratação dos serviços de execução de instalação e configuração de câmeras de segurança e infraestrutura de rede, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, TAIS COMO: ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, ANÁLISE E RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A SOFTWARES, ELABORAÇÃO DE QUESTÕES, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE, E DEMAIS CUSTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 33 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando contratacao de gerador de energia eletrica com potencia minima de 150 kVA incluindo fornecimento transporte instalacao operacao e retirada do equipamento destinado a realizacao do teste de vazao do poco tubular localizado no Bairro Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao do gerador e necessaria para garantir a execucao do teste de vazao do poco atendendo as exigencias tecnicas e legais para fins de outorga de uso da agua e regularizacao junto aos orgaos ambientais competentes. O local nao dispoe de rede eletrica adequada para suportar o bombeamento tornando indispensavel o uso de gerador de alta potencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando Aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira Randon placa IUG 3968 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da retroescavadeira equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura tais como abertura de valas manutencao de estradas vicinais drenagem e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas atualmente instaladas encontram se desgastadas pelo uso continuo apresentando risco de rompimento e comprometendo o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar paralisacao dos servicos e prejuizos a administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 840
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação apresentação artística musical da banda THULLIO MILIONÁRIO, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, no dia 29 de Maio de 2026, com duração de 01h30 de show, incluindo apresentação artística, bem como todas as despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, destinada à prestação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional, incluindo suporte operacional remoto e demais despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no TR - anexo I.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/AP · Macapá/APR$ 150 mil
Dispensa15/06/2026

contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação da empresa GFI CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.540.045/0001-85, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de gestão financeira, gestão orçamentária, planejamento financeiro-econômico, planejamento de desenvolvimento econômico e elaboração de estudos analíticos de receitas e despesas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, com execução contínua, mediante suporte técnico presencial e/ou remoto, incluindo emissão de relatórios gerenciais, realização de análises especializadas, assessoramento direto aos gestores e apoio à tomada de decisões estratégicas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda do Município de Casa Nova/BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSOS ONLINE DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DIÓGENES OLIVEIRA RIBEIRO E LUCAS BATISTA FIGUEIRA, LOTADOS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN) COMBO: DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA + NATUREZA DA DESPESA + GUIA DO SIOPE: APRENDA A PREENCHER, VALIDAR E TRANSMITIR VÁLIDO PARA DOIS ACESSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, destinado ao atendimento da viagem didática do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA à cidade de Brasília/DF, incluindo a disponibilização de motorista(s) devidamente habilitado(s), combustível, pedágios e demais despesas necessárias à execução integral do serviço.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 22 mil