Dispensa19/03/2026
Aquisição de Peças e Prestação de Serviços de Retifica e mão de obra, veículo 02 - Dispensa de Licitação art. 75 inc. 7º da lei 14.133/2021
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
238 resultados para "Dispensa de Licitação, art."
Dispensa17/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-E E NFS-E COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026
Contratação, por Dispensa de licitação (art. 75, inciso IX), da EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana, para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo excedente)
FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa10/03/2026
REFERENTE À INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DE FUTSAL ATENDIDAS PELAS OFICINAS DE ESPORTE E LAZER AO LONGO DO ANO DE 2026 PROMOVIDAS PELA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO NA LIGA RIOPARDENSE .CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA NA MODALIDADE DISPENSA A LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026
REFERENTE À INSCRIÇÃO DO TIME DE FUTSAL ADULTO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA TV ALTEROSA PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EVENTOS DE MINAS GERAIS - COPA TV ALTEROSA.CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA NA MODALIDADE DISPENSA A LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026
REFERENTE À INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DE ESPORTIVAS ATENDIDAS PELAS OFICINAS DE ESPORTE E LAZER AO LONGO DO ANO DE 2026 PROMOVIDAS PELA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO NA LIGA SUL-MINEIRA DE ESPORTES.CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA NA MODALIDADE DISPENSA A LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026
REFERENTE À INSCRIÇÃO EM LIGAS ESPORTIVAS DE EQUIPES ATENDIDAS PELAS OFICINAS DE ESPORTE E LAZER AO LONGO DO ANO DE 2026 PROMOVIDAS PELA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO.CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA NA MODALIDADE DISPENSA A LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026
REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS ATLETAS DA OFICINA DE JUDÔ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA LIGA SUL-MINEIRA DE JUDÔ E ENTORNO PAULISTA.CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA NA MODALIDADE DISPENSA A LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de Peças para veículo IVP 2308 - Dispensa de Licitação art. 75 inc. 7º da lei 14.133/2021
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de Peças para veículo IWC 3280 - Dispensa de Licitação art. 75 inc. 7º da lei 14.133/2021
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026
Aquisição de Peças para veículo IVP 2308 - Dispensa de Licitação art. 75 inc. 7º da lei 14.133/2021
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021), da Plataforma WhatsApp Business (Plataforma de Atendimento ao Cidadão) fornecida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para envio e recebimento de mensagens instantâneas, com a finalidade de comunicação institucional do CRECI/TO com corretores de imóveis e público externo.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 23 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços solução tecnológica de Serviço de Imagens de Satélite de Alta Resolução com cobertura do Distrito Federal, para apoio às atividades da unidade de geoprocessamento e monitoramento, por meio do uso de geoprocessamento e sensoriamento remoto, nas ações fiscais e políticas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Dispensa19/02/2026
Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, compreendendo o lixo seco e o lixo orgânico do município de Marcelino Ramos/RS, a serem executados em regime de empreitada global, por Dispensa de Licitação, Art. nº 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 193 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
Registro de preços visando à eventual aquisição de papéis Offset Branco nas gramaturas de 90 g/m2 (A3) e 180 g/m2 (A4), a fim de suprir as demandas do Serviço de Design Gráfico (SEDEG) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) observará as especificações e os quantitativos definidos no documento de referência e seus anexos.
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026
Contratação do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, para a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, na modalidade Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso IX , da Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 14 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES COM EMISSÃO DE LAUDO INMETRO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 9 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
1.1. Contratação direta por Dispensa de Licitação art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 de serviço de impressão gráfica da obra “Santo Dumont nas Cataratas”, destinada à distribuição gratuita durante a 20ª Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, em comemoração ao centenário da visita de Alberto Santos Dumont ao município.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CISAMESP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1,5 mi
Dispensa13/01/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06955/25 SEI Nº 3519005.434.00004184/2025-15 Aquisição de 3 (três) bandeiras do Brasil confeccionadas em tecido 100% poliéster, com micro-fios, 7 panos, no tamanho de 4,5x3,15 metros, em cores oficiais e alta definição, para hasteamento em mastro localizado na Rota dos Imigrantes, em frente ao Portal Turístico de Holambra. Dispensa de Licitação, Art. 75, II.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 10.000km do veiculo TQZ2H70. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 10.000km do veiculo TQZ2H70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 816
Dispensa16/03/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 80 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Mobi Ano Modelo 2022 2023 Placa JBJ9F73. Recurso 1600 conta 624016 2 C.C. 8119 VISA e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 80 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Mobi Ano Modelo 2022 2023 Placa JBJ9F73. Recurso 1600 conta 624016 2 C.C. 8119 VISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 70 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Mobi Ano Modelo 2022 2023 Placa JBJ9F73. Recurso 1600 conta 624016 2 C.C. 8119 VISA e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 70 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Mobi Ano Modelo 2022 2023 Placa JBJ9F73. Recurso 1600 conta 624016 2 C.C. 8119 VISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil