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258 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa27/05/2026

Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado, sanitário e Wi-Fi, incluindo motorista e todos os custos operacionais, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, para atender a realização do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho (Brasil – Guiana Francesa), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4741/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil