licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

205 resultados para "Durante o Período de"

Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, Toro Volcano 2.2T Diesel AT9 05 Passageiros, placa TZG3G24, chassi 9882262SWTKG89934, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 75, inciso IV (a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 661
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado - N, a serviço da Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Em concordância com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção desses equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

A Contratada disponibilizará serviço de locação de veículos sem condutor, compostos por frota nova ou seminova, devidamente equipada com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente. Afrota ofertada subdivide-se nas seguintes categorias operacionais: I – Veículos de passeio: 03 (três) veículos na categoria compacto, referência Hyundai HB20 1.0 ou equivalente, com transmissão manual; e 05(cinco) veículos na categoria médio/executivo,referência Nissan Versa, Toyota Corolla ou equivalentes, com transmissão manual ou automática. II – Veículos utilitários: 02 (duas) mini vans na cor preta, referência Chevrolet Spin ou equivalente; ou, alternativamente, 01(uma) van de passageiros, referência FiatDucato ou equivalente. Os períodos devigência das diárias, bem como os horários de retirada e devolução dos veículos, serão previamente alinhados junto à Contratante, comprometendo-se a Contratada a observar rigorosamente as restrições decorrentes do rodízio municipal de veículos, quando aplicável. A Contratada assegura, ainda, que todos os veículos disponibilizados possuirão cobertura securitária integral, abrangendo colisões, avarias, furtos, roubos e de mais sinistros ou adversidades eventualmente ocorridos durante o período de utilização,garantindo plena assistência à Contratante

BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 34 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT Premier, PLACA SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria de Saúde Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.De acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa"bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especialzada para manutenção do veículo, em período de garantia, L200 Triton, placa TCC5C68, chassi 93XLJKL1TSCR84344, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a Lei 14.133/201, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ PLACA SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses euipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT Premier, placa SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, L200 Triton placa TCC5C68, chassi 93XLJKL1TSCR84344, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75 inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeiras necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for insisoensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada, para manutenção de veículo em período de garantia, Hilux CS DSL 4x4 placa TDG0J2, chassi 8AJDA8CB9R6062306, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especialaizada para manutenção do veículo em período de garantia, Renaut Master Raytec PA, placa TDU1I94A, chassi 93YF62000SJ991248, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV (a) que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garntia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo 1.0 FX PGM2 ORVRPL8 05 passageiros, PLACA TZG3G26, chassi 9BD358ACSTYR13283, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamnetos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 961
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Aircross 7 XTR Turbo 200 AT 2026 - Placa TYB9J97 - Chassi 935CNFCAXTB527877, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(A), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - placa TXJ1A16, chassi 9BD358AGUTYP79206, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com concordância com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de esclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção em veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e específicações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros, placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - Placa TXJ1A16 - chassi 9BD358AGUTYP79206, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado -N, número de série BYYDL1534342MS a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamantos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa TCD8I77, chassi 9BGJC7520SB134041, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipemantos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo em período de garantia, Spin 1.8L AT, Premier, placa SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75. inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, AirCross 7 XTR Turbo 200 AT 2026, placa TYB9J97, chassi 935CNFCAXTB527877, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, conforme condições e especificações contídas no Termo de Referência, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde de Carrancas MG. Em conformidade com a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de excluisividade for indispensável para vigência da grantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Em concordância com a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil