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242 resultados para "EDITAL DE"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas e uniformes, para as Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/ BA e Ribeira do Pombal/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Ocorrendo divergências entre as informações da divulgação de compras e as do Edital, prevalecerão as estabelecidas no Edital.

SEDE SUREG BAHIA · Salvador/BAR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, papelaria, copa e cozinha, conjunto de xícaras personalizadas, capachos e brinquedos para atendimento especializado, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes do edital convocatório. Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes no edital e seus anexos e aquela proposta pelo CATMAT/CATSER, devem prevalecer o edital e anexos.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 459 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Acessórios de Radioterapia, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.Em caso de divergência entre a numeração/relação de itens no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) e neste Anexo IV, prevalecerá a numeração/relação de itens deste Anexo IV do Edital. Todos os preços, na proposta final, devem apresentar apenas duas casas decimais depois da vírgula.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Smart TVs, suportes para Smart TVs e cabos HDMI, em conformidade com as especificações técnicas, condições e demais requisitos previstos no Edital e em seus anexos, em especial o TERMO de REFERÊNCIA (Anexo I do Edital da Licitação). OBS.: O critério de julgamento da presente licitação será o de MENOR VALOR por LOTE, desde que atendidas as exigências constantes do Edital e seu Anexo I.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 241 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, Arla e Fluídos, para a frota de veículos da Prefeitura municipal de Maquiné/RS, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 806 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, produzidos pela rede de Atenção Básica à Saúde Pública, Fundo Municipal de Saúde de Urussanga/SC, conforme Resolução RDC 306/2004 e Resolução do CONAMA 358/2005, obedecendo integralmente as disposições previstas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição e instalação de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as constantes do Edital, prevalecerão as do edital.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATACAO DA PARECERISTA LANA PAVANELLO SULTANI CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATACAO DO PARECERISTA FABIANO RODRIGO LODI DA SILVA CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil