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246 resultados para "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº"

Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Locação do Imóvel, prédio tipo residencial, térreo e de alvenaria, área construida acima de 250m², com estacionamento, pátio com área coberta e adequado para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, sito à Rua La Salle nº 107 – Bairro Marechal Rondon – Canoas/RS, para instalação de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – Casa de Acolhida Raio de Sol, por um período de 12 meses - Edital de Chamamento Público nº 030/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 138 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - Espaço Psicoativamente Ltda - CNPJ/MF sob o nº 58.817.512/0001-25, para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, psicopedagogia, avaliação neuropsicológica, avaliação psicopedagógica, avaliação psicológica e terapia alimentar (nutrição), conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 50,0 mi
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição de 04 (quatro) salas comerciais e 06 (seis) vagas de garagem, localizadas na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, no Edifício Top Hill Tower, destinadas à ampliação da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais – Core-MG, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 47/2026 e seus anexos. Identificador da Contratação no PNCP: 17314360000160-1-000001/2026

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 4,0 mi
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 218/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas de Fisioterapia para atendimento de usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos Serviços Especializados da rede pública de saúde de Canoas. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 140
Credenciamento24/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições, regularmente constituídas, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 100
Credenciamento28/05/20261722 dias

Credenciamento para cumprimento da Resolução CONTRAN nº 697/2017, visando a viabilização do pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de credito ou debito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Nos termos do Edital de chamamento público nº 04/2020/329 da CETESB

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 182/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviço de vistoria de imóveis residenciais atingidos pela inundação (Calamidade Pública - Decreto Municipal 176/2024) e emissão de laudos técnicos com constatação de seu estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 378
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 168/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições de Educação para a prestação de serviços de Educação Infantil, com o fornecimento de vagas para alunos de 0 a 6 anos de idade a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8,5 mi
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 175/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas municipais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução Federal 06, de 08 de maio de 2020 e Lei Federal nº 11.947/2009. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2,0 mi
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de empresas na área de produção cultural, para elaborar, formatar, executar e acompanhar Projetos Culturais que serão inscritos, posteriormente, junto às Leis de Incentivo a Cultura Estadual e Federal. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Inscrições: A partir de 10/02/2025, através do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 427/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a Seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2024, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, poderão participar artistas que não foram contemplados no Programa Microcrédito Cultural no ano de 2023, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos. Propostas: Até as 18 horas do dia 12/01/2025, través do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil