Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Aquisição de materiais destinados as aulas de hidroginástica, através da emenda impositiva nº 39
Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 21 mil
236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de assessoria administrativa voltada à estruturação, regulamentação, implantação e operacionalização de procedimentos administrativos destinados à formalização e execução das Emendas Individuais Impositivas, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/MS.
CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos destinados à realização de cirurgias de catarata, Emenda Impositiva Nº 27, Vereador Pedro Santos, de acordo com as especificações contidas no anexo I deste edital.
Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de equipamentos, mobiliários e brinquedos terapêuticos destinados à implantação de salas sensoriais. (Emenda Parlamentar Impositiva Estadual n.3148/2026).
MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de 02 inscrições no cursos de capacitação "Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens" destinado aos servidores Alan Samuel Pereira e Daniel Gomes Bernardo; e 03 inscrições do Curso de capacitação "Como Executar as Emendas Impositivas Seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC" destinados aos servidores Elves Johny Schreiber, Irinéia de Lurdes Cardoso Baldessar e Rubia Marlene Fusinato
Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS/CRONÔMETROS DIGITAIS DESTINADOS AO PROJETO MENTES BRILHANTES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 53, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Aquisicao de sensores de monitoramento continuo de glicose com recursos oriundos das Emendas Impositivas n 01 2025 e n 05 2025 destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TABULEIROS DE XADREZ E RELÓGIOS/CRONÔMETROS DIGITAIS DESTINADOS AO PROJETO MENTES BRILHANTES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 53, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos destinados à Quadrilha Junina, custeado por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, por intermédio do Vereador Hélio Júnior Rodrigues, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Indiara - GO.
FME · Indiara/GOR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) BICICLETAS ELÉTRICAS, destinadas ao Programa Criança Feliz, em cumprimento de Emenda Impositiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Socia, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no ETP e Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 40 mil
Dispensa28/03/2026
EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MATHIAS, COM ÁREA DE 840 M², COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº 0361/2025 E Nº 2864/2025, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONSTANTE NA LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SIE.
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO/GOIÁS, DESTINADA PELA VEREADORA FERNANDA FLORENTINO DE SOUSA, DESTINADOS À EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO CENTRAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 106 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisição de 02 (dois) carrinhos de limpeza, referente a Emenda impositiva N° 05/2025, de Autoria do Vereador Josue da Silva Araujo, destinada a atender às necessidades de higienização e manutenção das instalações das instalações das UBS II E IV, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza e maior eficiência na execução dos serviços. A aquisição é necessária para melhorar a organização, segurança e eficiência das atividades de limpeza e conservação dos ambientes, contribuindo para a manutenção adequada dos espaços utilizados pelo órgão e para a qualidade dos serviços prestados. Ação: Emenda Impositiva Parlamentar Elemento: 4.4.90.52 - ficha - 285 fonte -102 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026
Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NÚMEROS: 03/2025, 28/2025, 102/2025, 120/2025 E 151/2025, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 18 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos de fisioterapia e mobiliários destinados à Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto de Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente 100% web, no modelo SaaS Software as a Service, sem necessidade de instalação local, destinada à gestão integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas do Município de Rolândia.
Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
A presente licitacao tem por objeto de Contratacao de empresa especializada para disponibilizacao de licenca de uso de solucao tecnologica integrada em ambiente 100 web no modelo SaaS Software as a Service sem necessidade de instalacao local destinada a gestao integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas do Municipio de Rolandia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Aquisicao de equipamentos e materiais destinados as unidades de saude do municipio oriundos de emendas impositivas.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026
1 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinada à gestão integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Piên, compreendendo as etapas de planejamento, cadastro, análise técnica, tramitação, execução, acompanhamento, controle, monitoramento, transparência pública e prestação de contas. A solução deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: Características Gerais Plataforma 100% web; • Operação em ambiente SaaS; • Acesso via navegador (sem necessidade de instalação local); deverá possuir modulo de acesso público; • Compatível com dispositivos móveis; • Controle de acesso por perfis de usuário; • Registro de logs e trilhas de auditoria; • Armazenamento em nuvem com backup automático; • Disponibilidade mínima de 99%. Funcionalidades Obrigatórias a) Planejamento • Cadastro de limites orçamentários por vereador; • Parametrização por exercício financeiro; • Controle por tipo de emenda. • Deverá ser sistema modular que permita gerenciar controle de acesso baseado em perfis e níveis de permissão • Deverá possuir possibilidade de customização, b) Cadastro de Emendas • Registro detalhado da emenda; • Vinculação à dotação orçamentária; • Upload de documentos; • Controle de status. c) Análise Técnica • Fluxo configurável de tramitação; • Registro de pareceres técnicos; • Controle de pendências. d) Execução e Acompanhamento
CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 29 mil
Dispensa30/04/2026
AQUISIÇÃO DE CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE DE 6 TONELADAS COM UM EIXO RODADO PUPLO COM PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA CONFORME ART 7, V.
MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA · Nova Europa/SPR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PARA AULAS DE DANCA DESTINADA A(O) CRAS III TETO, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA 47/2025 F.C, CONFORME INSTRUCOES DO TERMO DE REFERENCIA.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TV, TABLETE (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) SUPORTE PARA TV (MATERIAL ELETRICO ELETRONICO) MESA EM U, BALÇÃO, POLTRONA, SOFA (MOBILIÁRIO EM GERAL) DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N° 010/2025, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE/GO · Rio Verde/GOR$ 41 mil
Dispensa12/01/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, DESTINADAS AO CENTRO ESPECIALIZDO EM REABILITAÇÃO CER III - PARINTINS (Emenda Impositiva nº 11/2024: Vereador Alex Garcia Cardoso)
MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 21 mil