Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Credenciamento16/01/202699 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 (uma) cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá (Bloco P01-RU-I), Estado do Paraná.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá - Bloco P01-RU-I, Estado do Paraná.UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Bens Públicos destinados à exploração econômica, exclusivamente para uso gastronômico, dos quiosques situados na Praça Manoel Leme, no Município de Leme/SP.Leme · Leme/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete visando o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces no Bloco O e no Bloco P - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Campus do Gragoatá - Universidade Federal FluminensePRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 220
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Leilão - Presencial22/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso onerosa para exploração de estabelecimento comercial de alimentação do tipo bar.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 mPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoPermissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong nesta cidade.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 19 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Dispensa29/05/2026encerradoEQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO MEDICFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoPermissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio de 2026, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso (arrendamento) para exploração comercial e administração de 19,65 hectares de terras nuas agricultáveis não operacionais nas dependências da Universidade Federal de Viçosa, localizada no Centev à Avenida Oraida Mendes de Castro 6000 Viçosa/MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL ÂNGELO PONZONI E ARMAZÉM ARAUCÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.831/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118