Inexigibilidade10/08/2026
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
249 resultados para "Edital de chamada pública"
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com base no Edital de Chamada Pública n° 008/2026, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia computadorizada e contratação de responsável técnico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em radiologia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Progresso-PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 544 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
[LICITANET] - A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NOVA, CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL (BAIRRO FRONTEIRA) DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT · Santo Antônio de Leverger/MTR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de consultores ad hoc para avaliação das ideias e propostas submetidas ao edital de Chamada Pública Fapesc 12/2026 – PROGRAMA CENTELHA 3 – SC (Fase 1).
Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado
Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento23/06/2026encerrado
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE ELETRÔNICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e em escolas conveniadas, pelo período de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 543 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de consultores ad hoc para avaliação das propostas submetidas ao edital de Chamada Pública FAPESCnº 001/2026–Impulsiona SC II Edição.
Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 39 mil
Dispensa09/06/2026
Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipuã/SPR$ 304 mil
Dispensa02/06/2026
LOCAÇÃO DE PERFURADOR DE SOLO POR DIÁRIA PARA UTILIZAÇÃO NO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS DA FARMÁCIA VIVA. EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 255
Credenciamento28/05/2026encerrado
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LUISBURGO.
DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 278 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Credenciamento19/05/2026
Contratação do projeto “ELABORAÇÃO DE PROJETOS: PLANEJAMENTO E LEIS DE INCENTIVO”, inscrito e selecionado no edital da Chamada Pública 01/2025, da proponente DNIZE CASTRO, para ser realizado no ONOVOLAB e CEMAC, com carga horária de 140 horas, com início previsto em 25 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado
Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações aplicáveis.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Credenciamento de prestadores de serviços para execução de serviços de manutenção predial e pequenos reparos, por demanda e com remuneração por diária, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias do Município de Alto Paraná/PR, através do Edital da Chamada Pública/Credenciamento n° 001/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 489 mil
Dispensa29/04/2026
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 1293 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 514 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2025 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 1,4 mi
Credenciamento27/04/2026encerrado
Contratação do projeto “NA SEMENTE JÁ EXISTE UM BAOBÁ”, inscrito e selecionado no edital da Chamada Pública 01/2025, da proponente Maíra Miller Ferrari, para ser realizado na UFSCar e na Feira Orgânica de São Carlos, com carga horária de 270 horas, com início previsto em 04 de maio de 2026 (A ação faz parte do Projeto Raízes que vem de Longe) - Emenda Parlamentar 49 da Vereadora Raquel Auxiliadora -Protocolo 9352/25 - R$ 20.000,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.888-5 (Código 525)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
IMPLANTAÇÃO DE 6 ESTUFAS E 8 KITS DE APOIO A PRODUÇÃO PARA CULTIVO DE OLERÍCOLAS E OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS COMPATÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DAS ESTUFAS E OS KITS, DESTINADAS A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO, COM O PROPÓSITO DE FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL, ELEVAR A PRODUTIVIDADE E AMPLIAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR · Santa Cruz de Monte Castelo/PRR$ 253 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026
CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 479 mil