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106 resultados para "Estruturação da Central de"

Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e habilitada pela CVM para atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários (Instituição Financeira), de forma isolada ou em consórcio, para assessorar tecnicamente o Estado na estruturação e na implementação de operação de securitização de recebíveis lastreada em créditos tributários (Operação de Securitização).

EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE MEDIANTE ESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, OFERTA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSIFICADAS E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS PARA AMBOS OS GÊNEROS BENEFICIANDO ESCOLARES E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONVÊNIO Nº66/2025, TRANSFEREGOV.BR Nº977097/2025, PROCESSO Nº 71000.055991/2025-72, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.

Central de Compras · Montes Claros/MGR$ 491 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Dispensa12/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil