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241 resultados para "Evento Gestão de Capacitação"

Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de quatro passagens aéreas de Chapecó/SC a Brasília/DF, no dia 17/05/2026, e quatro passagens aéreas de Brasília/DF a Chapecó/SC, no dia 22/05/2026, para viabilizar a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em Brasília/DF. A participação de representantes da Câmara Municipal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento do municipalismo e para o aprimoramento da atuação legislativa. O encontro reúne gestores e parlamentares de todo o país para debater temas relacionados ao pacto federativo, financiamento das políticas públicas, legislação municipal e gestão pública, proporcionando acesso a informações atualizadas, capacitação e troca de experiências. Dessa forma, a participação no evento contribui para a qualificação da atividade parlamentar e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, refletindo positivamente no atendimento das demandas da população.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Inscrição do Vereador Julio Cesar Bento Filho, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Municípios em Alerta: Governança, Prevenção e Resposta aos Impactos do El Niño e dos Eventos Climáticos Extremos", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, no valor de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). O curso será realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, nas dependências do Hotel Nacional Inn Estação, localizado em Curitiba/PR.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Paranaíba/MS no 2º Congresso Controlar MS 2026, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão pública, controle interno, controladoria, transparência, conformidade legal, fiscalização, planejamento governamental e acompanhamento dos procedimentos administrativos, com fulcro no Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/21

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de manutenção predial, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. objetivando a inscrição de 04 (quatro) servidores do Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito (NUSIT) a ser realizado no período de 25, 26 e 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS, CNPJ nº 10498974/0002-81.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET. AS DESCRIÇOES DOS SERVIÇOS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTAO CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, SENDO O ANEXO I DESTE TERMO. O LOCAL PARA A REALIZAÇAO DO EVENTO, SENDO O TEATRO SANTA ISABEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, PARA REALIZAÇAO DO EVENTO "XIV CICLO DE CAPACITAÇAO DO CISAJE – PRIMEIRO CONECTA COMPRAS PUBLICAS: PLANEJAMENTO, MARKETPLACE, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E GESTAO CONTRATUAL NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS", RESPONSABILIZANDO-SE PELO APOIO INSTITUCIONAL NECESSARIO A UTILIZAÇAO DO ESPAÇO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi/RN no XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, evento de caráter técnico e institucional voltado ao fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, promovendo capacitação, atualização normativa, compartilhamento de boas práticas, aperfeiçoamento da execução das políticas públicas e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 2 mil