Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ESPECIAIS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, REFERENTE AOS ITENS REMANESCENTES DO CERTAME ORIGINÁRIOPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 4,1 mi
Credenciamento29/04/2026encerradoFORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃOCâmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 531 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo jantar, destinadas à alimentação dos artistas e de suas respectivas equipes, a serem servidas nos camarins durante a realização do Ibicaré Rodeio Fest, evento que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2026, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte, distribuição das refeições e o fornecimento de louças, utensílios e demais itens necessários ao serviço, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes, garantindo qualidade, pontualidade e adequado atendimento às demandas do evento.Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, na modalidade coquetel institucional completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais de consumo, utensílios, equipamentos, mobiliário, montagem, organização, execução, reposição contínua dos itens durante toda a realização do evento, bem como desmontagem e limpeza da estrutura utilizada, destinados ao atendimento da Cerimônia Oficial de Abertura da XXXIV FECALD Festa do Café com Leite de Durandé/MG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Unidade Única · Durandé/MGR$ 29 mil
Dispensa05/02/2026FORNECIMENTO DE GENEROS DE ALIMENTACAOCAMARA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026encerradoFORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 63 mil
Pregão - Presencialregistro de preços02/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar, compreendendo alimentos não perecíveis, frutas, verduras e demais hortifrutigranjeiros, bem como itens específicos voltados à realização de festividades escolares, tais como Páscoa, festas juninas, comemorações cívicas e demais eventos pedagógicos promovidos pelas unidades de ensino...MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE · Santa Bárbara do Monte Verde/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSUnidade Única · Catalão/GOR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados/PE, referentes aos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 00010/2026Fundo Municipal de Saúde de Machados · Machados/PER$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde, garantindo a continuidade do fornecimento aos pacientes que necessitam de suplementação nutricional, conforme prescrições médicas e nutricionaisFundo Municipal de Saúde de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,0 mi
Dispensa20/03/2026encerradoFORNECIMENTO DE REFEICOESPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de itens de ajuda humanitária (cestas básicas de alimentos e água mineral) e contratação de serviços de logística (locação de veículos 4x4 e fornecimento de combustível diesel S10) para a execução de ações de resposta em benefício das famílias afetadas pela estiagem no município de Paraibano - MASecretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimen · Paraibano/MAR$ 236 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoRegistro de Preço visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios variados, incluindo produtos alimentícios industrializados, hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios, panificados, bebidas, temperos e demais itens de consumo alimentar, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaUnidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoFORNECIMENTO DE REFEIÇÃOMUNICIPIO DE SÃO PEDRO/SP · São Pedro/SPR$ 614 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO 038/2025, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE MESA EM AÇO INOXIDÁVEL, PALLETS DE PLÁSTICO VAZADO E SELADORA A VÁCUO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO A RECURSOS SEAB.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 13 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BAMUNICIPIO DE MONTE SANTO · Monte Santo/BAR$ 129 mil
Dispensa17/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA AS SESSOE S ORDINARIASCAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 11 mil