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279 resultados para "Formalização de Contratação Direta"

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026”, em São Vicente/SP, promovido pelo Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS Ltda, a ser realizada no dias 09 de junho de 2026, Memorial da América Latina - Auditório Simón Bolivar - São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda SEI ( 61449498), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - MEMP/SANE, e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI 61579855).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Empreendedorismo e Negócios de Base Natural”, no dia 18 de maio de 2026, no espaço Civi-co, Hub de Impacto e Inovação R. Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445 - Pinheiros, 05415-030 na cidade de São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61183799), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 31/2026 (SEI 61235336).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "1ª Feira de Mulheres Empreendedoras – Sabores e Negócios do Continente", promovida pela Associação Ori: Maré que Educa (Instituto Ori), a ser realizada em 11 de abril de 2026, na Área Continental do município de São Vicente/SP, no espaço do CAMP Rio Branco, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI n. 59757861), da Diretoria de Educação Empreendedora, e Termo de Referência (SEI 59738132).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Dispensa28/07/2026

Papai noel: Contratação direta de pessoa física/jurídica para a prestação de serviço de atuação artística como personagem "Papai Noel" nas festividades natalinas do Município de Arabutã/SC, a ser realizada em 12/12/2026, no Centro Educacional Esportivo e Cultural, situado na Avenida dos Imigrantes, nº 410, Loteamento Nicolau Petry, Arabutã/SC, conforme demanda formulada pela Diretoria de Cultura e Turismo através do Documento de Formalização de Demanda (DFD)

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Na Rede! Feira de Empreendedorismo, Formação e Negócios no Futebol — 1ª Edição", nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Parque Municipal Roberto Mário Santini, na Avenida Presidente Wilson, s/nº, Orla da Praia do José Menino, Santos - SP, CEP 11065-201, na cidade de Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61523900), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 32/2026 (SEI nº 62042972).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 160 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "'EXPOCAMAQUÃ 2026' — 59ª Expofeira Agropecuária, 4ª Edição do Pavilhão de Negócios e a Arena ACIC e a 8ª Mostra da Agricultura Familiar, na data de 11 a 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, NA Rua João Ferreira, 850 Bairro Gaúcho, na cidade Camaquã/RS, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61128996), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 28/2026 (SEI 61139093).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Dispensa30/01/2026

Formalização da Contratação entre o Município de Abdon Batista/SC através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, para a execução de serviços públicos de saúde em favor da população e agentes públicos, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Abdon Batista/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade28/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "XXIII ENAMPE - Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa", promovida pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores individuais do Estado do Paraná - FAMPERAR, a ser realizada em 10 de abril de 2026, no Auditório do Lizon Curitiba Hotel, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 2246, na cidade de Curitiba/PR, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI n. 59714296), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE, e Termo de Referência (SEI 59717087).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Dispensa03/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil