Dispensa30/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para alimentacao dos servidores que atuarao na campanha nacional de vacinacao contra a gripe no dia 28 03 2026. esta aquisicao se faz necessaria pois nao possuimos ata vigente para esta aquisicao. Recurso 1600 Conta 624016 2 Conta Contabil 8155 Vigilancia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 813
Dispensa24/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 451 alunos matriculados na Escola ECIT ENEAS CARVALHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. ENEIAS CARVALHO · Santa Rita/PBR$ 351 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentação de acordo com especificações e quantitativos relacionados com o Termo de Referência 78/2026/CRA-BA. A contratação será efetivada constando todos os itens do Termo de Referência 78/2026/CRA-BA nas suas respectivas especificações e quantitativos, englobando do item 1 (leite em pó), item 2 (açúcar cristal) até o item 3 (café tipo torrado...).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 185 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Graciliano Fontini Lordão, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resoluções nº 06/2020 - FNDE- considerando o ano letivo de 2026EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G GRACILIANO F. LORDAO · Pedra Lavrada/PBR$ 22 mil
Dispensa02/03/2026encerradoGêneros de alimentação.EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA · Camocim/CER$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa NacionalMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 581 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) REFRIGERADORES PARA O CIME NICOLAU CONSOLI, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS (MARMITAS E OUTROS PERECÍVEIS) DE PROFESSORES E DE DEMAIS SERVIDORES QUE FAZEM SUAS REFEIÇÕES NA UNIDADE ESCOLAR E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À UNIDADE ESCOLAR. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NO: CIME NICOLAU CONSOLI - RUA LUIZ ANTONIO PERSICANO,175 - JARDIM MODELO - AMPARO/SP.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026encerradoGêneros Alimentícios 02EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO · Ipueiras/CER$ 55 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 473 alunos matriculados na Escola EECI JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E. 1° E 2° G. JOSE R. DE ATAIDE · Itatuba/PBR$ 332 mil
Dispensa06/08/2026encerradoGêneros de alimentação 2026.2EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 21 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 167 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual Graciliano Fontini Lordão, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020- FNDE - Considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G GRACILIANO F. LORDAO · Pedra Lavrada/PBR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoGêneros alimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 6,6 mi
Dispensa11/05/2026encerradoGêneros alimentíciosCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 49 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa25/03/2026Gêneros alimentíciosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGêneros alimentíciosEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO · Missão Velha/CER$ 65 mil
Dispensa06/04/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026encerradoGêneros alimentíciosBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 42 mil