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214 resultados para "III - GERES -"

Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área de política e gestão municipal de assistência social, abrangendo consultoria técnica e jurídico-administrativa, assessoria à gestão do SUAS, capacitação de equipes, apoio ao controle social, elaboração e revisão de instrumentos de gestão, planejamento socioassistencial e acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos fundos vinculados à política de assistência social, com fundamento no artigo 74, inc. III c/c §3º, da Lei nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS · Monte Mor/SPR$ 132 mil
Credenciamento13/08/2026356 dias

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/20265 dias

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, modelo de referência BD 26000 E3S ou equivalente em qualidade e desempenho, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações na Unidade Básica de saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do Edital

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 868 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de blindagem balística nível III-A, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra especializada, a ser executada em veículo oficial tipo sedã médio híbrido plug-in (PHEV), pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Águas Lindas de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 122 mil
Inexigibilidade12/08/2026

4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/202631 dias

Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS ESTRADA AEROPORTO IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO PADRE JOÃO ZANOTTO NO BAIRRO AEROPORTO E DAS RUAS: PRINCIPAL II C OTOMAR SCHNEIDER MARTINHO PISCK PRINCIPAL III H P Q PRINCIPAL V PRINCIPAL VI SEM NOME 1 E SEM NOME 2 NO BAIRRO AEROPORTO II, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, de acordo com o Convênio n 0832026, celebrado entre este Município e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEDURB.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 16,6 mi