Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de upgrade para a licença perpétua do software ScriptCase, por inexigibilidade de licitação.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
230 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM"
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para manutenção interna no compressor de ar comprimido (ar medicinal) para atender a necessidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu-PR.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao da empresa ERICA CARVALHO PRODUCOES LTDA para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Erica Carvalho para realizacao de show musical no dia 15 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao da empresa RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS CNPJ N 45.039.376 0001 48 para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Bruna reis para realizacao de show musical no dia 14 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento e em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 07-B DA QUADRA Nº 44, SITUADO NA RUA 24 DE JUNHO Nº 743, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, PALOTINA-PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços contínuos de veiculação de mídia paga na plataforma Meta, para impulsionamento de conteúdos institucionais do CAU/ES no Instagram.
CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
A contratação da banda/artista musical EVERLY PIRES será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia dos Professores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 53 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, VIA PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃO · Araguaína/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da Centrífuga Laboratorial Labor Line Elektra 110V, destinada ao Laboratório da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, para participação de servidor na capacitação "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - Do Orçamento Estimativo à Gestã
FAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, de inscrição no evento “4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública” a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 a 20 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar.
Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ATUARIAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO ATUARIAL COMPARATIVO, CONTEMPLANDO A ANÁLISE E SIMULAÇÃO DE DIFERENTES PROPOSTAS E CENÁRIOS PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PR
SECRETARIA DE FINANCAS · Laranjeiras do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição na “ConferênciaGartner CIO & IT Executive 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA C.W.M. INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.919.263/0001-46, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/VI
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6 mil