Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 02 (duas) inscrições no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para os vereadores Guilherme Bopp Seeger e André Burin da Silva, e 01 (uma) inscrição no curso "Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público Organiza a Inclusão na Prática e Melhora o Atendimento ao Cidadão", destinada ao vereador Guilherme Bopp Seeger, incluindo participação nas atividades, material didático, quando disponibilizado, e emissão de certificado de conclusão.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social para participação na realização da capacitação presencial, Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS. Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição no Curso “Formação de Lead Implementer em Gestão de Riscos ABNT NBR ISO 3100”, a ser realizado nos dia 13 e 14 de agosto de 2026, em formato de participação remota, com carga horário de 16 horas no valor de R$ 1256,00, correspondente a inscrição de um servidor.PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição no curso referente a participação no 13º Contratos Week, para empregada Alessandra Ribeiro Spina. O evento será ministrado ao vivo e presencial, nos dias 22 a 26 de junho de 2026, com carga horária, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. O valor unitário da inscrição é de R$ 7.330,00 (sete mil, trezentos e trinta reais). de 30 horas de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade17/04/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivoSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO NO CURSO LICITAÇÕES NA PRÁTICA: DA TEORIA À DECISÃO ADMINISTRATIVA SEGURA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, EM POUSO ALEGRE MG, PARA OS SERVIDORES ADRIANA BENEDITA RODRIGUES SILVA, MARCILIO APARECIDO DE ARAÚJO E ROSILENE DE LIMA MACHADO SILVA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição no curso de capacitação com o tema “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO, LOA e Anexos de Metas Fiscais”.INSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMA · Theobroma/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição no curso presencial sobre Compras Públicas de Pequenos Vultos na Prática (Suprimentos de fundos, dispensa por valor, carona em atas e credenciamento para itens padronizados com segurança) no Município de Porto Velho/RO nos dias 12 à 14 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação sobre Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, destinado à servidora Contadora do SAAE de Capivari.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição no curso de capacitação com o tema “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO, LOA e Anexos de Metas Fiscais”.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 494