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136 resultados para "INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade09/02/2026

Contratacao de 01 uma inscricao para participacao do servidor responsavel pela Controladoria Interna desta Camara Municipal Sr. Julio Cesar Holtz no curso presencial intitulado TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES A REESTRUTURACAO DA PUBLICIDADE E DO CONTROLE DECORRENTES DA ADPF 854 STF E SEUS EFEITOS PARA PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS promovido pela empresa Gestao Publica Brasil Ltda a ser realizado na cidade de Curitiba PR no periodo de 10 a 13 de fevereiro de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao das servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização do curso “ Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho; e alinhando as metas anuais” na modalidade online ao vivo, com carga horária de 16 horas, visando a inscrição de 10 (dez) colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade08/04/2026

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ALINE TAKEMIYA OHARA, MATRÍCULA Nº 8278, ENFERMEIRA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – EMENDAS, PROGRAMAS E RECURSOS, NO CURSO ONLINE “EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE – PREPARANDO AS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO E ALINHANDO AS METAS ANUAIS”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Inscrição dos servidores Rafael Henrique dos Santos, Tainá Benevenuto Gimenez, Ana Maria Soares Darife, Rafael conzatti, Eduardo Afonso Weihermann, Renata Cristina Santos de Borba e Juliane da Silva Magalhães no curso "Como Executar as Emendas Impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscricao dos Servidores Jussiani Cunha Ferraz e Carolina San Martins Acosta no curso 1026 1404 ORCAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO Fundamentos Constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias da elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos da gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil