Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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150 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE"

Dispensa03/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil

Dispensa03/03/2026

Internação compulsória de M.R.S., conforme determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5004886-95.2025.8.21.0138.

Secretaria da Saude - Asps · Barra do Guarita/RSR$ 35 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Serviço Internação Compulsória de Adultos Femininos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 364 mil

Credenciamento25/02/2026169 dias

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA), PARA ADOLESCENTES (MASCULINO E FEMININO) E ADULTOS (MASCULINO E FEMININO), EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG

Unidade Única · Careaçu/MGR$ 720 mil

Dispensa19/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa09/02/2026

Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

Credenciamento de clínicas ou comunidades terapêuticas especializadas em tratamento e recuperação de dependentes químicos, em regime de contenção (internação compulsória e/ou voluntária), para adolescentes (masculino e feminino) e adultos (masculino e feminino), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 1,5 mi

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de internação compulsoria psquiatrica

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicial

MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA CUIDADOS MULTIDICIPLINAR CONTÍNUO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP

Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 165 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNO MENTAL E/OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS ATRAVÉS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 3,0 mi

Dispensa21/01/2026

Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil

Dispensa19/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE

Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

Aquisição de Serviço Especializado para Internação Compulsória de Adultos Femininos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 364 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil

Dispensa23/06/2026

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM UNID

SAUDE · Acreúna/GOR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviço de DIÁRIA DE INTERNAÇÃO em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), sob mandado judicial de internação psiquiátrica compulsória para o tratamento de dependência química, a usuário residente no Distrito Federal, de forma continuada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 7,2 mi

Dispensa21/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil

Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO COMPULSORIA-MANDADO DE SEGURANCA -CONFORME REQUISITOS DO TERMO DE REFERENCIA, POR 06 MESES

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 21 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 7 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Credenciamento11/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL, SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO (VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU INVOLUNTARIA), MASCULINO E FEMININO MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 5,0 mi

Dispensa08/05/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil