Inexigibilidade06/04/2026Locação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel residencial situado na Avenida Nossa Senhora da Boa Nova, no 29, Centro/Boa Nova–Bahia, destinado à instalação e funcionamento da Casa das Coordenações Pedagógicas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de ImóvelUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 48 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o centro de Referência em Saúde da Mulher II.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 36 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para Centro de Atenção Psicossocial 24h.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 72 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA 22 N° 312B, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE BENS E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel residencial, localizado na Avenida Padre Vicente Santiname, no 14, Bairro Dioclécio Coelho da Silva, no município de Boa Nova–BA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CRM - Centro de Referência da Mulher.SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 48 mil
Inexigibilidade19/03/2026Locação, por Inexigibilidade de Licitação, de Imóvel tipo- residencial, localizado na Rua Dr. Antônio Marques Filho, 04, Dioclécio Coelho da Silva, Bairro Dioclécio Coelho Santos, Boa Nova - BA, para o funcionamento da Secretaria de Agricultura.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inexigibilidade para Locação de Imóvel destinado para a instalação do Ceim Adotai.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade18/03/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 003/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA – COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de locação de imóvel da empresa TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para instalação do Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe da Secretaria Municipal de Saúde.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade16/03/2026Processo de Inexigibilidade para locação de imóvel, que se destina ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação, por Inexigibilidade de Licitação, de Imóvel tipo- comercial situado no Povoado da Marreca, nº 10, Zona Rural do município de Boa Nova – BA, destinado à instalação e funcionamento das atividades institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em cumprimento ao compromisso institucional firmado entre a Prefeitura Municipal de Boa Nova e o ICMBio.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade09/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NATAL PÉRTILE, Nº 270, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2026 A MARÇO DE 2027.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade06/03/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Locação, por Inexigibilidade de Licitação, de Imóvel tipo- residencial, localizado na Rua Vanderley da Mota Veiga, nº 08 Bairro Diclecio Coelho da Silva, para o funcionamento do Programa Educa +, vinculado a secretaria de Educação.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA PREF. DR. RUBENS VILELA SO SANTOS, Nº 166, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG PARA ABRIGAR A EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade03/02/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 001/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EQUIPES QUE ASSISTEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE 04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FELIPE ASSAD KARAN, 600 (QD 29 LT 05) VILA TONINHO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SPPELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 435 DA SMA E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 672 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRAÇO DO NORTE.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 47 mil