Dispensa29/05/2026Pagamento de inscrição destinada à participação de conselheiros e gestora do RPPS no 25º seminário da AMIPREM.MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA · Santa Luzia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/20261. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçãINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de dezenove servidores e conselheiros do IPC para participação no XIX SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026 no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado em Rodovia do Sol, Km 01 - Bairro: Muquiçaba - Guarapari/ES.INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade24/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CARLA SUSANA DOMBROWSKI CARVALHO E CLAUDIA GOMES, PARA OS DIAS 27,28 DE ABRIL O CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ENTENDENDO A NATUREZA DA ATUAÇÃO E 29 DE ABRIL DE 2026 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA. E SERÁ MINISTRADO PELA DPM, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDEMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/202601 (uma) inscrição destinada a participação de conselheiro deste Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), na modalidade presencial, no curso de Formação Especializada: Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público, organizado em parceria entre o Instituto Rui Barbosa – IRB e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP, que acontecerá no período de 20 a 24 de abril de 2026, na cidade de Lisboa, em Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de taxas de inscrição no SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA, em Tubarão/SC, nos dias 26 e 27 de abril de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 400
Inexigibilidade09/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE PARA CONSELHEIRA, sendo a empresa contratada GESTOR UM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.084.848/0001-75, no valor total de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). PROCESSO Nº 96/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026RPPS MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS · Independência/RSR$ 342
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição da “2º fortalecer 2026” para conselheiros tutelares Patrícia Wagner e Luiz Freitas, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, em Santa Maria/RS., conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 600
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Atores do SGD, dos servidores públicos Luizmar Matos de Sousa, CPF: ***.614.495-**, João Murilo Silva Carvalho, CPF: ***.591.755-**, Rosana Valentim Barros, CPF: ***.276.345.**, Adauto Oliveira jesus, CPF: ***.483.415-**, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: ***.307.515-**, que acontecerá de 27 a 29 de maio de 2026, em Salvador - BASecretaria de proteção à infância e juventude · Araci/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição de 08 (oito) participantes, dentre conselheiros e servidores do Ilhabela Prev, no 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA ANEPREM e CURSO NACIONAL DE BENEFÍCIOS, que será realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2026, no município de Guarujá/SP.Instituto de Previdência da Estância Balneária de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de duas Inscrição para participação no curso presencial "Conselheiro Tutelar de Alta Performance: : Da Lei à Atuação Real", nos dias 25 e 26 de junho a ser realizado no município de Maringá-PR.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÃO PARA 106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE COMPLETO COMPREENDENDO INSCRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA/PR VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 106° CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E NO 7° ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.Secretaria Municipal de Assistência Social · Terra Roxa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NA 27ª CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 654/SEMAS/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 600
Inexigibilidade17/04/2026INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA.Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente · Seara/SCR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição no XC FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RJ no Município de Volta Redonda nos dias 13, 14 e 15 de março de 2026.FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA/ADOLESCENTE CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 200
Inexigibilidade16/02/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA EGEMFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 870
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviços de pagamento de inscrição para possibilitar que servidores e conselheiros do IPRAM e da Prefeitura Municipal participem do Curso de Capacitação Previdenciária sobre a transição para a nova Resolução CMN nº. 5.272/2025, a ser realizado no período de 05 à 06 de fevereiro de 2026, em Porto Velho-RO, patrocinado pela pessoa jurídica Anderson da S. R. Coelho- Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 09.517.901/0001-20.IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação de dirigentes, servidores e conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA na Oficina de Implantação e Manutenção do Pró-Gestão RPPS, promovida pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, na cidade de Vitória/ES.Lista de ParticipantesDiretores/Servidores/Conselheiros (09):? Wilson Marques Paz – Diretor PresidenteINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no PDC Programa de Desenvolvimento de Conselheiros, organizado pela Fundação Dom Cabral, para participação da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade23/06/2026Aquisição de uma inscrição para o “Board Program - Programa de Conselheiros”, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 30 (trinta) horas, nos seguintes períodos: Encontro 1: 03, 04 e 05 de agosto de 2026 - Encontro 2: 06 e 07 de outubro de 2026 e Encontro 3: 02, 03 e 04 de dezembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade25/05/2026INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 09 SERVIDORES E CONSELHEIROS DO IPASIC NO XIX SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA DA ACIP, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2026, NO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (GUARAPARI), LOCALIZADO NA RODOVIA DO SOL, KM 01, BAIRRO: MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES.INST. PREV. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHA · Iconha/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONSELHEIROS TUTELARES, NO CAPACITA BRASIL 2026 - 12ª EDIÇÃO NORDESTE. O EVENTO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 6 A 8 DE MAIO DE 2026 EM FORTALEZA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil