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105 resultados para "Inscrição no curso "Soluções"

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 46.415.417/0001-16, com sede na AV Rio Branco, 404, Sala 1203, Florianópolis SC., para o fornecimento de duas inscrição para as Sras. Vereadoras, ELIANI KUNZ VERZA, matricula n° 87/7 e JOCELAINE MINÓZZO, matricula 35304/1, objetivando a participação no curso “CONDUTAS VEDADAS E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM ANO ELEITORAL”. Será realizado na cidade de Florianópolis SC nos dias 24 a 27 de março de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIA · Jupiá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 46.415.417/0001-16, com sede na AV Rio Branco, 404, Sala 1203, Florianópolis SC para fornecimento de 3 (trez) inscrição para os Vereadores, ELIANI KUNZ VERZA, matricula n° 87/7 e JOCELAINE MINÓZZO, matricula 35304/1 e Daniel Rodrigo De Bastiani, matricula 351/4, objetivando a participação no curso “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL” Como prevenir riscos e responsabilizações”. Será realizado na cidade de Florianópolis SC nos dias 28 a 31 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIA · Jupiá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição de servidor no curso denominado "Treinamento Oficial Check Point Certified Security Administrator - CCSA", com carga horária de 32 horas - 8 horas por dia em 4 dias consecutivos, modalidade online ao vivo, no idioma Português, material e laboratório em Língua Inglesa, preferencialmente nos dias 8, 9, 10 e 11 de junho de 2026, em horário a ser definido", ofertado pela empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil