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175 resultados para "Instrumento destinado a ações"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à reabilitação protética dos pacientes do Município, no âmbito das ações de saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 158 mil
Dispensa17/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações e verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, Estado e Município, protocolos assistenciais, suporte na organização dos recursos humanos, captação de recursos, monitoramento, suporte em processos licitatórios, treinamentos de equipe, controle, prestação de contas e avaliação das pactuações, apoio à Atenção Primária e Secundária, gerenciamento de contratos e apoio à plenagem de serviços de saúde realizados no município, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de prestação parcelada

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE LIVRETOS INFORMATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIA CIS, VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR ALUNOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

CONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOS · Arinos/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIII, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e seus anexos.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 773 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços · Diamantina/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), devidamente adaptado para funcionamento como Unidade Móvel de Vacinação Vacimóvel (tipo furgão), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Vale/MG, para a realização de ações de imunização extramuros, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente aquisição está vinculada aos recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 10.308/2025, devendo observar integralmente as diretrizes nela estabelecidas, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 395 mil
Dispensaregistro de preços05/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das campanhas, ações, eventos e mobilizações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nioaque/MS, incluindo o Órgão Gestor, CRAS e CREAS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS · Nioaque/MSR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de microchips para identificação animal e leitores de microchip, destinados à identificação individual de animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Xanxerê, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à legislação municipal vigente e às ações de controle populacional e bem-estar animal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INICIATIVAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Motiva Treinamento Ltda. para realização de palestra show motivacional presencial ministrada pelo Professor PhD Roselei Luiz Angst, destinada às ações da campanha Junho Violeta, em atividade de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa e orientação alusiva ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 352 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra/MG, visando atender as Unidades Básicas de Saúde, consultórios odontológicos municipais e demais ações vinculadas à Política Nacional de Saúde Bucal.

Unidade Única · Amparo do Serra/MGR$ 647 mil