Dispensa13/02/2026SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES PARA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLETA, TRASPORTE E INSINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 18 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÕES PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES - ETP E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) WEB DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 39 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para oferecer parametrização fiscal dos recebimento de valores pagos a maior sobre a GFIP/DCTF-WEB, envolvendo levantamento dos recolhimentos de INSS/RAT-FAP e valores recolhidos indevidamente a título de PASEP, contendo o levantamento, identificação e recuperação de créditos para proporciona o melhor incremento das receitas municipais por meio de apuração (identificação, classificação e diagnóstico de operações tributáveis), cobrança e recuperação do período não prescrito, bem como previdência de regime próprio (RPPS) e do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) , além da auditoria e recuperação de repasses vinculados ao SUS (sistema único de saúde) e ao FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), visando corrigir eventuais glosas, diferenças e falhas na distribuição dos recursos Federais.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO OU LICENCIAMENTO DE USO, DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE GESTÃO FUNDIÁRIA E TRIBUTÁRIA RURAL, COM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) E INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS FUNDIÁRIAS, AMBIENTAIS, CADASTRAIS E MERCADOLÓGICAS, DESTINADA A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, APOIAR A APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE ITR, A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE ITBI, A CONSULTA E ANÁLISE DE DADOS TERRITORIAIS E A EMISSÃO DE LEVANTAMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE VALOR DE TERRAS RURAIS, COM ACESSO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas - MS · Paraíso das Águas/MSR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTAS PARA EQUIPE DE MANUTENCAO DA SEDES.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS (SIG) APRESENTANDO INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DE LEVANTAMENTO INDIVIDUALIZADO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) CONFORME MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.094/24. PROCESSO ORIGEM 2024016131.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Luziânia/GOR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA) REFERENTE AO ANO DE 2026, PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DA TERRA NUA NO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL JUNTAMENTE COM O MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 400
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO MERCADOLÓGICO DE EXTENSÃO TERRITORIAL, LEVANTAMENTO DO VTN – VALOR TERRA NUA 2025 DE GOIANORTE -TO, PARA ALIMENTAR O SISTEMA DE PREÇO DE TERRA VIA CONVÊNIO ITR 100%, JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1877/2019, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE · Goianorte/TOR$ 18 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 120
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR, INCLUINDO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, LEVANTAMENTO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) ANUAL, ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA IMPLANTADO E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIALUnidade administrativa · Peabiru/PRR$ 72 mil
Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para apoio a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, com rotinas para atendimento da Instrução Normativa RRFB no 1.640/2016, e elaboração do Levantamento anual de Valor da Terra Nua (VTN)Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 16 mil
Dispensa01/07/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 358
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DO ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 25
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2026, COM LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB VOLTADO À GESTÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DO ITR, INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM AMBIENTE VIRTUAL.ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 49 mil
Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 154
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Sistema de apoio a fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), incluindo informações Geográficas, informações aos Usuários, Levantamento do VTN (Valor da Terra Nua) Anual e Atualizações do Sistema Implantado, com Suporte Técnico PresencialPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE - PR · Ampére/PRR$ 60 mil
Dispensa06/03/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil