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127 resultados para "LICENCIAMENTO DE USO NÃO"

Dispensa13/05/2026encerrado

1. Licença de uso temporária do LIS para uso nas instalações da Contratante, segundo o que está descrito neste Projeto Básico, pelo prazo de vigência do contrato. 2. Licença temporária do módulo de interfaceamento do LIS, permitindo a conexão de ao mínimo 3 instrumentos. 2.1. Equipamentos em uso Bioquímica (labmax 240); Hematologia (mindray 5380); Imuno-hormônios (Arquitech I1000). 3. Suporte técnico remoto ao LIS em horário comercial, respeitando as políticas de acesso e segurança vigentes na Prefeitura Municipal de Tietê, pelo período de vigência do Contrato. 4. Manutenção corretiva: correção de erros e de comportamentos não condizentes ao funcionamento normal do LIS, pelo período de vigência do Contrato. 5. Manutenção evolutiva: fornecimento periódico de melhorias e de novas funcionalidades, pelo período de vigência do Contrato. 6. Licenças temporárias dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, incluindo espelhamento das bases, em quantidades suficientes para seu perfeito funcionamento, segundo os termos deste Projeto Básico, pelo período de vigência do contrato. 7. Suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, pelo período de vigência do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de solução informatizada, mediante licença de uso por subscrição, com hospedagem em ambiente de Cloud Computing, compreendendo os módulos SISCAF.NET, PROCESSOS.NET e SISDOC.NET, destinados ao Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e aos Conselhos Regionais da 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões que ainda não utilizam a solução, bem como o módulo FISCALIZAÇÃO.NET, destinado exclusivamente aos referidos Conselhos Regionais, com a finalidade de ampliar a eficiência operacional, promover

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Credenciamento14/01/2026encerrado

1.1. Alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao órgão, conforme discriminação contida nos Anexos I, II, partes integrantes deste Edital. 1.2. Os veículos vendidos como sucatas inserviveis, terão o número do chassi cortado, e não serão, em hipótese alguma, licenciados, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.3. Os bens vendidos como inservíveis (SUCATAS), terão o número do chassi recortado. Antes de entregar o bem inservível (SUCATA) ao arrematante, será feito corte do chassi e o arrematante receberá a motocicletas repartida em dois ou mais pedaços e não serão em hipótese alguma licenciada, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.4. O adquirente é responsável pela utilização e destino final dos bens e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das mesmas em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital. 1.5. Informações, esclarecimentos e retirada gratuita do Edital serão obtidos na sede do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS- DER/AL, na Avenida Serzedelo de Barros Correia, S/N, BR-316, Km 14, Santos Dumont, Maceió/AL, ou através do site www.der@der.al.gov.br.

EAL-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

AGÊNCIA REG.INTERM.SAN.BASÍCO DE M.GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de serviços não contínuos de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, com remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) indicada pela SABESP, a serem executados por empresa qualificada e licenciada perante a CETESB, com profissionais capacitados, equipamentos e transporte específicos, EPIS e demais itens, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de 4 (quatro) computadores de mesa completos (desktop, monitor, mouse e teclado), material permanente de tecnologia da informação, para uso administrativo do Navio-Patrulha Bracuí. Especificações mínimas: gabinete tipo torre com monitor fornecido separadamente (não all-in-one); processador Intel Celeron; memória RAM de 4GB; armazenamento em unidade SSD de 256GB ou superior; monitor de 21 a 29 polegadas; sistema operacional proprietário (Windows) pré-instalado e licenciado; mouse e tecl

NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de licença de uso do sistema denominado TRAZ VALOR, de propriedade do Apresentante, destinado à gestão de frota, realização de pesquisa de preços e implantação de banco de preços, para atendimento das demandas do Município de Corbélia/PR, contemplando, inicialmente, veículos leves, motocicletas, veículos pesados e máquinas pesadas, com disponibilização de tabelas de preços de montadora/genuína e preços médios de mercado varejista de primeira linha/fabricante original para os itens não contemplados pelo fabricante, abrangendo peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e serviços de mão de obra.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 29 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi