Dispensa16/06/2026encerradoLOCACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 288 mil
Inexigibilidade23/03/2026A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA OSVALDO GUIMARÃES BARROS, N° 122, CENTRO, JORDÂNIA-MG, CEP: 39920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS IDOSOS RESIDENTES, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA.DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE · Jordânia/MGR$ 38 mil
Dispensa07/05/2026LOCACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Locação do imóvel de matrícula nº 5.723, destinado ao funcionamento da Casa Lar, em substituição ao imóvel atualmente utilizado, que não mais atende às necessidades, sendo que visando garantir um espaço físico adequado, identifica-se como imóvel apto aquele situado na Rua Presidente Vargas, nº 1.478, Centro, no município de Monte Aprazível/SP.MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 30 mil
Dispensa12/05/2026LOCACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESPECIALMENTE, REUNIÕES COM A COMUNIDADE ENVOLVIDA NOS PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA, SENDO QUE O REFERIDO ESPAÇO FÍSICO NECESSITA POSSUIR TAMANHO SUFICIENTE E, ESTAR SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE PAINEL, SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL · Painel/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026LOCACAO DE SALAO PARA EVENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESPORTIVO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CAMPEONATOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS.Prefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 130 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem púPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026LOCAÇÃO DE LOCAL PARA EXECUÇÃO DE EVENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido CentroFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO NA EXPO DIAMANTEIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade13/01/2026Locação de imóvel urbano, com área construída de até 335 m², situado na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 393, Bairro Centro, Lagoa Nova/RN, destinado à instalação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como da Sala do Empreendedor, em um único espaço físico.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA o imóvel denominado como -prédio dos Laboratórios, situado à Rua Major Jerônimo, nº 566, Bairro. PREFE - Locação de imóveis para Patos de Minas laboratórios: A prefeitura de Patos de Minas se dispôs a custear os aluguéis da UFU até 31 de março de 2026. Considerando o fim desse prazo, tornou-se urgente a efetivação da contratação do espaço.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 768 mil
Inexigibilidade16/03/2026LOCAÇÃO DE ESTANDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 74 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil
Dispensa20/03/2026LOCAÇÃO DE SALÃO PARA EVENTOSPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de locação de imóvel situado de frente para a Av. Presidente Kennedy nº predial 1.786, atual Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais, em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço uPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade22/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil