Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, S/Nº, CENTRO, FÁTIMA- BA, QUE SERÁ UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA JUNTA MILITAR E POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) DESTE MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026locação de imóvel, situado na Avenida sete setembro, n°17, Centro, Fátima - BA, que será utilizado exclusivamente para funcionamento do centro de referência especializado de assistência social (CREAS) deste município.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.Prefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/01/2026Locação de imóvel localizado na Rua Bartovino Costa, n° 190, bairro Vila Nova, cep: 29702-020, neste município, para que seja realizado contrato de locação do imóvel , nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, para uso exclusivo do serviço Família Acolhedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locacao do imovel localizado na Travessa 21 de Abril n 52 Centro Morro Reuter RS. O imovel servira exclusivamente para fins nao residenciais com a finalidade de manter o Nucleo de Atendimento Especializado NAE e Conselho Tutelar de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade21/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.Prefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de um imóvel situado na Rua Acilon Gonçalves Pinto, n° 295, bairro Guaribas, Eusébio- CE, destinado exclusivamente ao funcionamento e instalação das dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 180 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL VIEIRA, N° 286, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO (RONDESP), NO REFERIDO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para renovação do Contrato de Locação nº 168/2025, firmado com a empresa LIONS CLUBE DE AMPARO. O imóvel é destinado ao uso exclusivo da Central do Bolsa Família e do Cadastro Único de Amparo, pelo período de 12 meses, e, a partir do próximo aditivo de vigência, se autorizado, passará também a abrigar a Secretaria dos Conselhos, a Vigilância Socioassistencial e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade12/05/2026"Locação de Imóvel sito à Avenida Gov. Mário Covas n.° 353, Residencial Zico Marcolino, nesta cidade, destinado exclusivamente como Centro de Armazenamento e Distribuição de gêneros e equipamentos para produção da Merenda Escolar, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação”MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 190
Inexigibilidade19/03/2026Locação de Imóvel localizado a AV. JK, s.n., Centro, de Riachão das Neves-BA, para uso exclusivo para Farmácia Popular, suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde ao longo do ano de 2026.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVELMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação do imóvel, situado no Povoado Piaba, Zona Rural de Cruz das Almas - Ba, para uso destinado exclusivamente aos fins do S.C.F.V. (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Cruz das Almas/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Locação do imóvel situado na Avenida Contorno Sul, Quadra 05, nº 08, Parque Jaguarema, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar da rede municipal de ensino, em substituição às Escolas Municipais Tia Dalva e Vovô João.Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 423 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade27/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, N° 324, BAIRRO LAMEIRÃO, VÁRZEA DA PALMAMG, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LAMEIRÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMAMG.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contrato de locação de imóvel localizado à Av. Carlos Algusto do Amaral Sobrinho nº 216, CEP.: 13905-010 para uso exclusivo do CREAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 432 mil